Durante a sessão desta terça-feira (15), em Brasília, a ministra Cármen Lúcia lamentou a crise no STF (Supremo Tribunal Federal) gerada por denúncias recentes, afirmando que a Corte causou um "mal-estar cívico" na população. O desabafo ocorreu antes de o ministro Flávio Dino suspender, com um pedido de vista, o julgamento que avaliava a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suposta ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A magistrada declarou sentir profunda tristeza com a exposição negativa do tribunal, acentuada pelo caso envolvendo o Banco Master. Para Cármen Lúcia, a espetacularização do episódio gerou intranquilidade social em pleno período eleitoral, desviando o foco dos debates importantes do país.
A análise do caso foi interrompida sem nova data para retomada. Até a suspensão, o placar provisório registrava 4 votos a 3 a favor do julgamento separado das condutas de Moraes e do ministro André Mendonça, relator original do caso Master.
Cármen Lúcia, Luiz Fux e o próprio Mendonça acompanharam a posição do presidente do STF, Edson Fachin, pela divisão dos processos. Em contrapartida, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta das petições.
Posicionamento de Luiz Fux
O ministro Luiz Fux justificou seu voto favorável à separação das ações apontando a ausência de conexão entre as denúncias. Segundo ele, uma das petições trata de suposto abuso de autoridade de Mendonça, enquanto a outra envolve condutas atribuídas a Moraes, sem que existam inquéritos ou processos criminais formais em andamento.
Entenda o conflito institucional
O desgaste interno começou em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento cita 52 mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes, sugerindo proximidade e mencionando um contrato com o escritório de advocacia da esposa de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou a atuação de Mendonça, solicitando a anulação do relatório parcial ao ministro Edson Fachin. A PGR alega que a apuração avançou sobre um membro do Supremo sem a devida comunicação ao plenário ou à presidência da Corte.
Em sua defesa, Moraes rechaçou qualquer irregularidade e classificou o relatório de inconstitucional. Como reação, o ministro divulgou outro documento policial sem assinatura, sugerindo que Mendonça usou a Operação Compliance Zero para atingir adversários políticos, e pediu a abertura de investigação contra o colega por abuso de autoridade.
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