Visando combater a fome e a degradação ambiental no estado de São Paulo, diversas organizações da sociedade civil uniram forças na iniciativa "Campanha Agroecologia nas Eleições em SP" para apresentar uma carta de compromissos aos candidatos do executivo e legislativo nestas eleições, cobrando propostas concretas voltadas à agroecologia e ao fortalecimento da agricultura familiar.
A mobilização foi idealizada pela Articulação Paulista de Agroecologia, pelo Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pelo Coletivo Banquetaço. O documento também conta com a subscrição de mais de 20 entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST SP), a Associação Brasileira de Reforma Agrária e o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar.
Incentivo à produção saudável e acesso à terra
Entre as diretrizes centrais do manifesto está a garantia de suporte técnico, financeiro e administrativo para agricultores familiares, comunidades quilombolas, povos indígenas e assentados. A medida visa democratizar o acesso à terra e garantir os recursos necessários para o cultivo e distribuição de alimentos saudáveis.
As entidades exigem ainda a implementação efetiva da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP) nos municípios paulistas. A proposta engloba o incentivo a hortas comunitárias agroecológicas e projetos de compostagem em equipamentos públicos, como escolas estaduais e municipais.
Combate aos agrotóxicos e respaldo acadêmico
O documento destaca a necessidade urgente de proibir a pulverização aérea de agrotóxicos no estado, com veto imediato em áreas próximas a escolas, mananciais e comunidades rurais. Para assegurar a fiscalização, defende-se a modernização de laboratórios públicos estaduais para monitorar resíduos de pesticidas na água e nos alimentos.
A aliança pelo desenvolvimento sustentável conta também com o suporte de núcleos de estudos e pesquisas de importantes instituições de ensino superior, como a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em São Roque.