Nesta sexta-feira (23), dezenas de entidades da sociedade civil protocolaram uma nota pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expressar forte preocupação com os riscos de censura nas redes sociais. O grupo alerta sobre a falta de transparência das plataformas digitais na moderação de conteúdos.
O manifesto recebeu a assinatura de 50 organizações sociais, além de sindicatos e movimentos populares vinculados ao DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, grupo focado na defesa da liberdade de expressão.
No texto, as entidades afirmam que há forças atuando para desestabilizar as eleições de 2026. Segundo o documento, usuários e perfis políticos têm sofrido com bloqueios injustificados e cortes drásticos no alcance de suas publicações.
O caso mais recente envolveu a desativação temporária dos anúncios na conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cobrança por transparência no TSE
As organizações também demonstraram receio em relação a decisões tomadas no âmbito do próprio TSE, citando especificamente tentativas de suspensão do canal de WhatsApp nomeado "Exército do Lula".
A petição foi entregue diretamente ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Nela, o grupo defende que qualquer combate à desinformação deve respeitar estritamente o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Decisão recente
Mais cedo, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal "Exército do Lula" não pode sofrer novas suspensões por decisões monocráticas dentro da Corte.
A medida barrou uma determinação anterior do presidente do tribunal, que havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para fiscalizar o canal criado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
