A defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou quatro petições no Supremo Tribunal Federal (STF) entre julho e agosto deste ano para tentar transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre o filme Dark Horse.
O inquérito analisa o repasse de emendas parlamentares para entidades associadas à produtora da cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. As movimentações vieram a público após a quebra de sigilo de apurações ligadas ao Banco Master.
As suspeitas contra o parlamentar incluem crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Dos quatro requerimentos apresentados, dois foram direcionados ao presidente da Corte, Edson Fachin, e os demais ao próprio ministro Dino.
Os defensores argumentaram que André Mendonça deveria centralizar os autos porque já conduz outros inquéritos sobre a produção e os aportes financeiros obtidos junto ao ex-proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Disputa pela relatoria no STF
Em um dos documentos protocolados, a equipe jurídica apontou a criação de uma suposta prevenção artificial para fixar a competência do caso nas mãos de Flávio Dino.
Segundo os advogados, o direcionamento das petições no âmbito da ADPF nº 854 representou uma manipulação das regras processuais. Eles ressaltaram que, dos seis procedimentos abertos sobre o filme, cinco já estavam com André Mendonça.
A defesa sustentou ainda que a discussão sobre as emendas não guarda relação com a referida ADPF, que trata de regras gerais do orçamento e é relatada por Dino.
Apurações sobre a produção
As frentes de investigação sobre o projeto Dark Horse examinam repasses financeiros expressivos atribuídos a Daniel Vorcaro, além do uso de verbas públicas em benefício de terceiros.
Enquanto o parlamentar nega o emprego de recursos públicos na obra, o inquérito avançou após indícios de desvio de finalidade na aplicação das emendas.
Ação da Polícia Federal
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão em uma fase ostensiva autorizada justamente por Flávio Dino.
Entre os alvos estiveram figuras conhecidas e empresários do setor audiovisual. Os investigadores apontam indícios de peculato, falsidade documental e formação de quadrilha.
Conexões com o Banco Master
Os materiais reunidos no STF detalham contratos e acordos de confidencialidade firmados pela produtora responsável pela obra.
Para a defesa de Flávio Bolsonaro, a concentração das apurações com André Mendonça seria indispensável para prevenir entendimentos divergentes na Justiça.
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