O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9), em Brasília, o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news, visando pacificar a crise institucional gerada após o relator incluir acusações contra o colega de Corte, André Mendonça, no processo.
Apesar da mudança de relatoria, o despacho assegura a validade de todas as decisões e medidas cautelares tomadas por Moraes no âmbito da investigação até a data de publicação da portaria.
Instaurada em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a apuração visa combater ameaças, ofensas e notícias falsas dirigidas aos magistrados e seus familiares. À época, Toffoli designou Moraes para liderar os trabalhos.
Entenda o conflito entre os ministros
A decisão de Fachin busca conter o desgaste provocado pelo embate recente entre Moraes e André Mendonça. Na última semana, Moraes havia anexado ao processo suspeitas de improbidade administrativa e abuso de autoridade contra Mendonça.
O movimento ocorreu dias após Mendonça derrubar o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento continha diálogos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente detido pela Operação Compliance Zero por suspeita de fraudes financeiras.
Com a nova determinação, Fachin também ordenou que a investigação específica contra Mendonça seja desmembrada do inquérito principal e encaminhada diretamente à presidência do STF.