O governo dos Estados Unidos, por meio do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), anunciou nesta quarta-feira (15) a imposição de um tarifaço de 25% sobre diversos produtos brasileiros, com vigência a partir do dia 22. Contudo, itens estratégicos para as exportações do Brasil, como aeronaves civis, petróleo, carne bovina e café, que representaram um terço da pauta comercial com os Estados Unidos no primeiro semestre, foram isentos da sobretaxa após uma investigação do USTR.
Além desses, outros bens brasileiros também escaparam da medida protecionista, incluindo celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja, minimizando o impacto em parte da balança comercial.
Em contrapartida, diversos setores da indústria brasileira enfrentarão o ônus da taxação. Produtos como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola e máquinas elétricas (exceto as de aviação) estão entre os que sofrerão o aumento de 25% nas tarifas, juntamente com outros manufaturados.
A decisão dos Estados Unidos de isentar certas categorias de produtos brasileiros visa evitar a escassez no mercado interno e perturbações econômicas. Essa estratégia aplica-se a bens que não são produzidos em quantidade suficiente ou a preços competitivos dentro do próprio território americano.
Tarifaço
O anúncio das tarifas, que entram em vigor no dia 22, foi o resultado de uma investigação conduzida pelo USTR.
O USTR justificou a medida alegando que práticas comerciais brasileiras estariam prejudicando ou restringindo o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores norte-americanos.
Em resposta, o governo brasileiro repudiou veementemente as novas tarifas, declarando que não reconhece a legitimidade da investigação do USTR e que considera as medidas sem justificativa.
O Brasil também comunicou que dará início imediato aos procedimentos para acionar a Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional. Além disso, o tema será levado novamente ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).