O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta semana a abertura parcial do sigilo de 15 procedimentos que integram o inquérito sobre o Banco Master. A decisão atende a uma solicitação direta do presidente da Corte, Edson Fachin, com o objetivo de contornar a crise institucional gerada por despachos anteriores do relator.
Com a nova determinação, a maior parte dos documentos torna-se pública e acessível aos demais magistrados do tribunal. Ficam mantidos sob segredo de Justiça apenas os dados e provas sensíveis que possam comprometer diligências em andamento ou futuras investigações policiais.
Contexto da crise institucional
A intervenção do presidente Edson Fachin ocorre após uma sequência de decisões monocráticas de Mendonça que geraram forte instabilidade no tribunal. O estopim do conflito foi a divulgação de supostos diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O cenário se agravou quando Mendonça determinou o afastamento temporário da cúpula da Polícia Federal, incluindo o diretor-geral Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Essa medida foi rapidamente revogada pelo ministro Flávio Dino, que restabeleceu a chefia da corporação.
Para conter o conflito interno, Fachin anulou as decisões de ambos os colegas e pautou o julgamento do caso para o plenário físico. Os ministros do tribunal deverão analisar a conduta de Mendonça e o processo envolvendo Moraes no dia 15 de setembro.
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