Neste sábado (15), encerra-se o prazo legal para que partidos e federações enviem à Justiça Eleitoral os pedidos de candidaturas para as eleições de outubro, etapa que já contabiliza aproximadamente 18 mil solicitações protocoladas.
O envio dos dados deve ser realizado de maneira digital até as 19h.
Para isso, as siglas utilizam o Sistema de Candidaturas (CANDex) disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
Concluída a fase de envio, cabe aos órgãos competentes julgar se cada pedido será deferido ou rejeitado.
A análise dos nomes que disputam a Presidência da República fica sob a responsabilidade dos ministros do TSE.
Enquanto isso, os pleitos para senador, governador, deputado federal, distrital e estadual são examinados pelos juízos dos TREs.
Durante a análise, os magistrados checam a existência de eventuais inelegibilidades, como as previstas na Lei da Ficha Limpa, além da entrega de toda a documentação exigida.
Ademais, as solicitações podem sofrer contestações formais apresentadas por adversários, legendas ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Calendário das eleições
Marcado para o dia 4 de outubro, o primeiro turno definirá os ocupantes dos cargos de deputado federal, estadual, distrital, senador, governador e presidente da República.
Já a segunda etapa do pleito foi agendada para o dia 25 do mesmo mês, sendo restrita à disputa pelos executivos estaduais e federal.
A realização de um novo pleito ocorre exclusivamente caso nenhum dos concorrentes alcance a maioria absoluta de 50% dos votos válidos na primeira votação.
Lnove Notícias 