O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), a realização de operações de crédito no valor total de R$ 12,9 bilhões com aval da União, beneficiando os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. A liberação do empréstimo visa viabilizar investimentos prioritários em infraestrutura, mobilidade urbana e serviços essenciais nessas regiões.
Devido às restrições do período eleitoral, as administrações estaduais têm até o dia 7 de setembro para formalizar os contratos com os bancos públicos, com destaque para o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES.
Em pronunciamento à imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a destinação dos recursos captados por cada unidade federativa:
1. São Paulo: O estado captou R$ 5,4 bilhões junto ao Banco do Brasil para ampliar a malha de mobilidade urbana. Os projetos incluem obras de expansão e modernização de várias linhas de metrô e trem, intervenções em travessias hídricas e melhorias na rodovia dos Tamoios.
2. Piauí: Com R$ 4,9 bilhões contratados no Banco do Brasil, os recursos serão aplicados em rodovias, saneamento, recursos hídricos, transformação digital, aporte em empresas públicas e incentivos à agricultura, cultura e esporte.
3. Maranhão: O montante de R$ 1,3 bilhão, financiado pelo Banco do Brasil, será integralmente direcionado à restauração e expansão da infraestrutura rodoviária estadual.
4. Pernambuco: Obteve R$ 985 milhões via Caixa Econômica Federal para fortalecer o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, priorizando o saneamento básico e o abastecimento de água.
5. Rondônia: O governo local obteve R$ 323 milhões com o Bradesco para obras urbanas e viárias, incluindo a ampliação da iluminação pública, reforma de praças e melhorias em espaços esportivos.
Pressão do governo paulista
A liberação dos recursos ocorreu logo após o governo de São Paulo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizar a garantia federal necessária às suas obras de transporte coletivo.
Ao responder sobre a rapidez da liberação, Dario Durigan declarou que a gestão paulista agiu de forma precipitada, ressaltando que as avaliações do governo federal já cumpriam o cronograma habitual.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, afirmou o ministro.
Aposta na cooperação federativa
Durigan também ressaltou a relevância do alinhamento entre as esferas de governo, destacando que as garantias concedidas pela União são fundamentais para alavancar a capacidade de investimento dos entes subnacionais.
Segundo o titular da pasta, a expansão econômica do país é impulsionada pela capacidade de investimento de estados e municípios, destacando que a União já viabilizou cerca de R$ 270 bilhões em garantias de crédito desde 2023.
Por fim, o Ministério da Fazenda esclareceu que novos pedidos de garantia apresentados por outros estados e municípios seguem em análise técnica e serão anunciados em lotes para dar continuidade aos investimentos regionais.
Lnove Notícias 