A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) manifestaram forte preocupação com uma operação da Polícia Federal no Maranhão que culminou na identificação do informante do jornalista Luís Pablo. Segundo as entidades, a quebra do sigilo da fonte compromete gravemente o livre exercício da profissão e as garantias constitucionais no país.
A apuração policial investiga um suposto monitoramento ilegal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e de seus familiares. Durante as diligências autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, a PF cumpriu mandados contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim, apontado pelas investigações como o vazador das informações.
Em nota oficial, a Abraji classificou a ação como uma grave violação e destacou que a apreensão de equipamentos de trabalho de profissionais de imprensa coloca em risco a própria solidez da democracia brasileira.
A organização ressaltou que eventuais condutas ilícitas na obtenção de dados podem ser apuradas pelas autoridades, desde que o processo investigativo respeite integralmente a proteção constitucional concedida aos comunicadores.
De forma conjunta, a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão (Sindjor-MA) também expressaram apreensão com o episódio, ressaltando que o direito resguardado pelo artigo 5º da Constituição Federal é indispensável para a veiculação de notícias de interesse público.
As entidades sindicais exigiram esclarecimentos formais sobre os critérios adotados para devassar as comunicações do repórter, além de garantias de que nenhum outro contato será perseguido com base no material recolhido.
Posição do STF
Diante do posicionamento das entidades, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso da Corte com a liberdade de imprensa e indicou que o plenário do Supremo analisará a questão em breve.
Já o ministro Alexandre de Moraes enfatizou que as medidas judiciais não buscam criminalizar o trabalho jornalístico, restringindo-se à apuração do acesso indevido e repasse de documentos confidenciais.
Lnove Notícias 