A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizou, na tarde desta terça-feira (31), a abertura dos envelopes com as documentações das propostas que pleiteiam o Edital 003/2021, do Programa Adote um Casarão, referente à concessão do casarão 247 da Rua da Palma, localizado no Centro Histórico de São Luís.
A audiência, realizada no auditório da Secid, em São Luís, foi iniciada com a leitura da ata de abertura. Nesta primeira etapa, a Comissão de Análise do Programa Adote um Casarão (CAPAC) fez a abertura dos envelopes dos proponentes, a fim de que sejam enviadas para a análise documental de habilitação.
A Secid recebeu um total de oito propostas. A divulgação do resultado preliminar da habilitação dos proponentes será realizada em até 30 dias, conforme previsto no referido edital. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado (DOEMA) e no endereço eletrônico da Secid (http://secid.ma.gov.br), iniciando-se o prazo para recurso.
O coordenador do Programa Adote um Casarão na Secid, Daniel Sombra, explicou que as propostas serão analisadas pela comissão a partir dos critérios estabelecidos no edital para definir os proponentes habilitados nesta primeira etapa da seleção. “Neste momento será observada a habilitação documental do proponente para que o seu projeto seja considerado apto para a etapa de julgamento das propostas”, afirma o coordenador.
Adote um Casarão
Iniciativa executada pela Secid, dentro do conjunto de ações do Programa Nosso Centro, o Adote um Casarão funciona da seguinte forma: a Secid lança editais com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em reformar e utilizar esses casarões para uso comercial e cultural por até 15 anos.
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