A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (9), requerimento do senador Flávio Arns (Podemos-PR) para criação de uma subcomissão temporária para avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na educação, “com o objetivo de garantir a continuidade das atividades de ensino, especialmente na forma remota, bem como acompanhar e avaliar o planejamento e as ações quanto a um possível retorno das aulas presenciais”.
— Eu apresentei o requerimento para a criação de uma subcomissão na Comissão de Educação para discutirmos a educação na pandemia e, principalmente, agora neste momento, no decorrer e depois da pandemia; a tecnologia que deve haver, a possibilidade também de uso da internet, a educação em tempo integral, todos os aspectos que se relacionam à recuperação da educação no pós-pandemia e também ainda durante a pandemia. O requerimento é no sentido de se criar esta subcomissão que se dedicará a fazer essa análise, esse acompanhamento. Eu coloco para a apreciação dos colegas, inclusive dizendo que, na sequência, o texto será adequado, porque esse requerimento já foi apresentado há algum tempo. E, como não tínhamos sessões da Comissão de Educação, a terminologia ficou um pouco ultrapassada. Só vou atualizar, mas o grande objetivo é a criação de uma subcomissão na nossa querida comissão, para nos dedicarmos a estudar, junto com municípios, estados, governo federal, comunidade, e darmos a nossa contribuição para a grande recuperação do Brasil pós-pandemia pela educação — afirmou Flávio Arns.
A subcomissão será composta por cinco senadores titulares e igual número de suplentes; o prazo de funcionamento será de 120 dias.
“Passado um ano da suspensão das aulas presenciais e com o debate sobre a sua retomada sendo amplamente noticiado, julgamos que é necessário examinar as ações que foram empreendidas pelo poder público nesse tema, avaliando seus resultados e impactos e apontando caminhos para a garantia do direito à educação nessa situação excepcional. Também é fundamental examinar as possibilidades, e o momento adequado, de retomada das atividades presenciais nas escolas, desde que com a garantia de segurança para a vida e a saúde de estudantes e profissionais da educação”, afirma Arns.
Para o presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), um dos setores mais afetados pela pandemia foi o da educação, já que o período de afastamento gera prejuízos de aprendizado e socialização aos estudantes.
— Por outro lado, processos foram acelerados e o ensino virtual avançou muito nesses quase dois anos. Nesse contexto, a situação de despreparo ou improvisação diante da suspensão das aulas presenciais, no caso de escolas públicas de educação básica, foi agravada pelo fato de grande parte dos seus estudantes não disporem em suas casas de computadores e acesso à internet e, muitas vezes, sequer de ambiente físico adequado para desenvolver sua aprendizagem. (...) É chegada a hora, prezados senadores e senadoras, de intensificarmos nossa atuação em prol da educação pública brasileira — afirmou Castro.
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