A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) reúne-se nesta quarta-feira (19) para apresentação do plano de trabalho da relatora, deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Também está na pauta da reunião a votação de requerimentos. O colegiado é coordenado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES),
A reunião está marcada para as 13h30, no plenário 8.
Histórico
A comissão externa foi criada em abril de 2019, a partir de requerimento assinado por 50 deputados de diversos partidos, e realizou várias audiências públicas e visitas técnicas para avaliar os planos e as metodologias do Ministério da Educação. Ao final daquele ano, o colegiado aprovou relatório com uma série de problemas em diferentes áreas do ministério, com sugestões ao MEC e recomendações ao Congresso Nacional.
Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, foi criada a Coalizão Parlamentar, para manter o trabalho de fiscalização realizado pela comissão externa. Ao longo de 2020, o grupo enviou 40 recomendações ao MEC e articulou nove emendas a um projeto (PLN 30/20) de crédito orçamentário extra.
No início deste ano, os deputados que integram a comissão externa e a Frente Parlamentar Mista da Educação entregaram uma carta aos candidatos à presidência da Câmara pedindo prioridade na votação de projetos de lei da área educacional. As proposições foram divididas em cinco grupos: medidas educacionais de urgência, a fim de mitigar os efeitos da pandemia; governança e orçamento; educação profissional, científica e tecnológica; formação de professores; e primeira infância.
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