Em cerimônia virtual, a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) concedeu ao prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior, procurador do Estado de Minas Gerais, a honraria institucional Medalha 28 de Novembro. A condecoração é a distinção máxima conferida pelo Conselho Superior da PGE/MA àqueles que representam um papel de destaque na advocacia pública com relevantes serviços que auxiliem a melhoria da defesa do Estado e a função do procurador.
De acordo com Miguel Ribeiro Pereira, procurador-chefe do Centro de Estudos da PGE/MA, que conduziu o momento, a escolha do nome para a honraria deve-se à grande contribuição e reconhecimento nacional do mesmo como advogado de Estado, professor, pesquisador e escritor. “O professor Onofre desenvolveu uma intensa produção de teses na área do Direito Tributário em prol da proteção do Estado, destacando-se, na liderança nacional, em defesa ao federalismo constitucional e às finanças estaduais”, destacou Ribeiro.
Em sua fala, o homenageado destacou a emoção em receber a distinção honrosa. “Eu a recebo com prazer e honra enorme. Uma das coisas fundamentais na vida é lutar por ideais e, ainda mais, sabendo que nós tivemos a companhia de diversos outros procuradores-gerais de Estado encampando a batalha pelo federalismo que, em última instância, é uma batalha a favor da democracia. Ver esse trabalho reconhecido é extremamente emocionante”, ressaltou.
O professor ainda registrou, em tom de preocupação, o momento vivenciado no país, que sofre com a subtração de recursos dos Estados. “São questões absurdas, como o sequestro de recursos destinados às escolas e hospitais pela União para composição de seu orçamento, e depois sabermos que são utilizados para pagamento de dívida interna ou títulos. Absurdos como esses que nós assistimos e lutamos tanto contra. As lutas têm se tornado eternas”, enfatizou.
Para o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, durante o período em que foi advogado-geral em Minas Gerais, Onofre Alves teve sua atuação sempre pautada na defesa da Federação e do Estado do Maranhão que, de forma conjunta, é beneficiário de várias ações que foram conduzidas por ele, enquanto líder daquela instituição. “É uma homenagem justa e merecida, considerando o objeto dessa comenda que diz respeito à contribuição e ao fortalecimento institucional. Ele representa muito bem essas missões, que visam fortalecer o Estado Democrático de Direito”, ratificou Maia.
A medalha 28 de Novembro registra a data comemorativa que é, por lei, considerada o dia do Procurador no Maranhão. Na medalha, encontra-se gravada no verso o símbolo da PGE Maranhão e no reverso, o brasão do Estado. Nos contornos superiores de ambos os lados, leva gravado o nome “Mérito da Procuradoria Geral do Estado” e tem como suporte uma fita de gorgorão de seda com 3 cm de largura e 4,5 de comprimento nas cores branco e vermelho rubi.
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