O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu permissão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão domiciliar em Brasília a fim de realizar um atendimento odontológico.
A logística de transporte caberá à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em articulação com os advogados do ex-mandatário. Por razões de segurança, as datas e o endereço do consultório serão mantidos em estrito segredo, e qualquer vazamento implicará o cancelamento imediato da saída.
Solicitação para atendimento por familiar
A decisão atende a um requerimento apresentado na última semana pela defesa de Bolsonaro. Os advogados pediram que o procedimento fosse conduzido por sua nora, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No despacho, contudo, Moraes ressaltou a recomendação da Polícia Militar para que a assistência seja prestada no centro médico da própria corporação, sem confirmar se a profissional indicada terá autorização para realizar o tratamento.
Histórico da pena e restrições impostas
Vale lembrar que Bolsonaro está proibido de receber visitas sem autorização prévia. A medida foi endurecida após o senador Flávio Bolsonaro divulgar na internet uma carta do pai, violando a proibição de postagens em redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros.
O ex-presidente cumpre pena após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo envolvimento em uma trama golpista. O benefício do cumprimento da pena em residência foi concedido após uma intervenção cirúrgica e o tratamento de uma pneumonia bacteriana.
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