Foi entregue à sociedade, o Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, referente ao Bioma Cerrado e ao Sistema Costeiro. O documento que apresenta dois volumes, foi elaborado por pesquisadores, em sua maioria maranhenses, e foi coordenado pela Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). A solenidade virtual de lançamento aconteceu na semana passada, com a presença do vice-governador Carlos Brandão e do secretário da SEPE, Luis Fernando Silva.
“Foi muito proveitosa esta oportunidade porque, ao mesmo tempo em que entregamos o Sumário Executivo para a Comissão Estadual do ZEE, também disponibilizamos o evento on-line para toda a sociedade acompanhar, assim fizemos a validação metodológica e a disseminação dos trabalhos do ZEE”, comenta o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.
O pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias, fala sobre a elaboração do Sumário. “Trabalhamos laboriosamente e diuturnamente para entregar o Sumário, afim de discutirmos e fazermos o Maranhão que queremos. Um destaque da publicação é que apresentamos os eixos com dinâmicas integradas e de forma intersetorial”, explica.
O Sumário Executivo foi desenvolvido durante nove meses de trabalho e percorreu 109 municípios maranhenses. O documento é dividido em dois volumes temáticos, que facilita a compreensão do público e auxilia na proposição de ações. Traz definições e síntese de pesquisas, o que representa avanço metodológico e aponta focos para os debates territoriais. Também apresenta conhecimento integrado do território, que é a etapa que antecede a cenarização de usos e dinâmicas territoriais cartografadas.
O Volume 1 do Sumário aborda o meio físico-biótico, que contempla as seguintes temáticas: contextualização territorial, geologia, hidrogeologia e geomorfologia, pedologia e aptidões dos solos, climatologia, recursos hídricos superficiais, biodiversidade dos solos, biodiversidade faunística e vegetação. Já o Volume 2 trata sobre meio socioeconômico, arranjos jurídicos-institucionais, dinâmicas de sobreposições e usos e cobertura da terra.
Os dois volumes do Sumário estão disponíveis para download no site do ZEE (http://www.zee.ma.gov.br/Portal/relatorios/cerrado) e a população também vai poder participar do processo de construção do zoneamento durante as audiências públicas, previstas para o segundo semestre deste ano.
O cronograma de apresentação de produtos do ZEE prevê a entrega da base de dados e caderno de mapas na segunda quinzena de agosto; a Zonificação + Cenários do ZEE + Regimento das Audiências Públicas em 17 de setembro; as Audiências Públicas de 18 a 25 de outubro; Livro de atas das audiências públicas em 8 de novembro; Discussão da minuta de Lei pela CE-ZEE em 16 de novembro; e envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pelo governador do Estado no dia 26 de novembro.
A construção do ZEE-MA é coordenada pela SEPE e Imesc, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), além de Secretarias e Órgãos do Estado.
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