O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou uma alta de 43% na concessão de medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026. O avanço, que totalizou 57.498 concessões para combater a violência contra a mulher no Rio de Janeiro, reflete a intensificação das ações judiciais no estado em relação ao mesmo período de 2025, quando foram deferidos 40.201 pedidos.
O crescimento da resposta protetiva acompanha a elevação das denúncias. Nos primeiros sete meses deste ano, deram entrada 59.834 novas ações ligadas à violência doméstica no Judiciário fluminense — um acréscimo de aproximadamente 10 mil processos frente aos 49.711 contabilizados no mesmo intervalo do ano anterior.
Do total de novos casos iniciados em 2026, 49,3% dizem respeito a episódios de agressão física. Apenas nos primeiros 20 dias de agosto, deram entrada 4.468 novos processos relacionados à violência de gênero. Além disso, o primeiro semestre encerrou com o registro de 70 casos de feminicídio no estado.
A atuação das varas especializadas também resultou no aumento de prisões de agressores entre janeiro e agosto, superando as 1.780 prisões efetuadas nos primeiros oito meses de 2025. Até o dia 20 de agosto, os magistrados já haviam realizado 12.508 audiências e proferido 48.506 sentenças.
Acolhimento especializado
Para assegurar o suporte adequado às vítimas, o TJRJ mantém iniciativas de atendimento humanizado. Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás, localizada no Instituto Médico Legal (IML), realizou 3.166 atendimentos a mulheres vítimas de violência física e sexual.
A estrutura garante um espaço privativo que busca amenizar o desgaste e evitar a revitimização das mulheres durante as etapas de perícia médica.
Maria da Penha Virtual
Outra ferramenta crucial é o aplicativo Maria da Penha Virtual, recurso que permite solicitar ordens de proteção emergenciais de forma totalmente remota, dispensando a presença física da vítima no fórum.
Até 20 de agosto de 2026, a plataforma digital já havia recebido 3.788 requerimentos de proteção, consolidando-se como um meio ágil e seguro para garantir o resguardo imediato das mulheres em situação de risco.
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