O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, apresentou, nesta quarta-feira (12), o Relatório Detalhado de Orçamento (RDO) referente ao último quadrimestre de 2019 aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão e outros parlamentares que estiveram presentes na audiência. Durante a audiência, Carlos Lula apresentou as ações executadas pelo Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), durante esse período e destacou a importância da transparência na gestão estadual.
“É de extrema importância colocar de maneira clara nossas ações para a Assembleia Legislativa, assim como tirar dúvidas dos deputados. Destacamos os investimentos do Estado em saúde pública e ressaltamos que, desde 2015, eles vêm aumentando nessa área. Assim, posso afirmar que realizamos nos últimos anos o maior investimento em Saúde Pública da história do Maranhão”, afirmou o secretário Carlos Lula.
Para o vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), a audiência foi satisfatória. “Agradecemos a presença do secretário Carlos Lula, que fez a explanação sobre toda a operacionalização da Saúde do Estado do Maranhão. A audiência foi satisfatória e o relatório foi aprovado. Destaco ainda a importância da interação entre Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para que possamos contribuir com o processo de gestão da saúde pública do Maranhão”, disse o deputado.
Indicadores e Ações
Ao longo da audiência, foram destacadas ações da Saúde realizadas pelo governo estadual, como o Programa Cheque Gestante, que beneficiou quase 10 mil mulheres em todo o estado. Outras ações implementadas no último quadrimestre de 2019 também receberam destaque, como a criação do Centro de Hemodiálise São Luís, que zerou a fila de pacientes dialíticos em São Luís e a implantação das Policlínicas de Matões do Norte e Lago dos Rodrigues.
O ano de 2019 também foi marcado pelo recorde de realizações de cirurgias eletivas. Foram 62.354 procedimentos cirúrgicos realizados, em contrapartida, em 2014, foram realizados 25.391 procedimentos.
Além disso, houve a redução de óbitos maternos. Em 2019, foram registradas 71 ocorrências, já em 2015, 112. A cidade de Porto Rico recebeu do Governo do Estado um hospital municipal e equipamentos para atendimento à população. Já o Programa do Glaucoma foi realizado em 116 cidades maranhenses e o Farmácia Viva implantado em 180 municípios.
Também foi apresentado o montante de recursos aplicados em Saúde durante o último quadrimestre de 2019. Foram investidos, nesse período, mais de R$ 2 bilhões, um percentual de 14,37% de execução, que está bem acima do Percentual Mínimo Constitucional que é de 12%.
“E esse percentual já foi ultrapassado em 2020, quando passamos de 15%, o maior percentual da história do estado, e não poderia ser diferente, em razão da Covid-19. Destaco ainda que recebemos um pouco mais de 400 milhões de reais do Governo Federal, o que denota também uma desproporção entre o que a gente investe e o que é investido pelo Governo Federal. Acabamos recebendo muito pouco em proporção ao que investimos; quase 80% é só de recursos estaduais”, afirmou o secretário Carlos Lula.
Combate à pandemia
Durante a audiência, também foram apresentadas as ações do Governo do Estado voltadas para combater a pandemia da Covid-19 ao longo do ano de 2020. Entre elas, a abertura de 18 unidades de saúde, além da ampliação de unidades já existentes para atendimento aos casos da Covid-19. Outro destaque, foi a implantação de leitos de UTI neonatal, materna e adulta em São Luís e no interior do estado para tratamento de casos da Covid-19.
Participaram da audiência os deputados Yglésio Moyses (PROS); Wellington do Curso (PSDB); Helena Duailibe (Solidariedade); Betel Gomes (PRTB); Vinicius Louro (PL); Zé Carlos (PT); Ariston Ribeiro (Republicanos); Detinha (PL).
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