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Terça-feira, 25 de Agosto 2026
Governo apresenta programa Maranhão Solidário para Presidente Dutra e Tuntum
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Governo apresenta programa Maranhão Solidário para Presidente Dutra e Tuntum

Com o programa, o Estado abre mão de crédito do ICMS para que o recurso seja destinado a entidades filantrópicas.

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O titular da Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina (SEERT), Pastor Luiz Carlos Porto, cumpriu agenda na região central do Maranhão, ao longo da semana passada, onde visitou alguns municípios apresentando os benefícios do programa Maranhão Solidário a entidades filantrópicas, além de ouvir as demandas dos prefeitos das cidades visitadas.

Pastor Porto iniciou agenda institucional pelo município de Presidente Dutra, onde foi recebido pelo prefeito Raimundo Alves Carvalho. O secretário explicou ao prefeito e, também, a vereadores que estiveram presentes ao encontro, sobre os benefícios do programa Maranhão Solidário e garantiu a implementação do programa no município.

Com o Maranhão Solidário, o Governo do Estado abre mão de 15% do crédito do ICMS para que esse recurso seja destinado a instituições que fazem trabalhos sociais com crianças, idosos e dependentes químicos, por exemplo. O programa funciona da seguinte forma: ao comprar um produto, o consumidor recebe a nota fiscal. Em vez de jogar no lixo, ele a deposita em urnas do Maranhão Solidário que ficam em estabelecimentos comerciais. Desse modo, o crédito do ICMS que iria para o Estado vai para uma entidade filantrópica.

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Na ocasião, Pastor Porto também buscou informações sobre como está ocorrendo a vacinação no município e as demandas referentes a este importante processo. Com a ágil entrega das doses do imunizante, a vacinação está transcorrendo com normalidade em Presidente Dutra e o município reduziu o número de vítimas pela Covid-19.

O secretário da SEERT e a equipe do órgão também foram recebidos pelo prefeito Fernando Pessoa, do município de Tuntum. Assim como em Presidente Dutra, foram repassadas as informações necessárias para implantar o programa Maranhão Solidário no município e colhidas as informações sobre o avanço da vacinação no município.

FONTE/CRÉDITOS: Secom Maranhão
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Pastor Porto com prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Carvalho (Foto: Divulgação)
Por Lnove Notícias

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