O vice-governador Carlos Brandão participou, nesta quarta-feira (17), da cerimônia de assinatura de acordos de cooperação técnica, no Palácio Henrique de La Roque. Na solenidade foi realizado ato simbólico para a entrega de 1.675 de títulos de domínio entre o Governo do Maranhão, representado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), e prefeituras.
De acordo com Brandão, o Governo do Estado é responsável por promover avanço na regularização fundiária no Maranhão, ao criar um modelo de parceria com municípios e empresas privadas, em que o Iterma avalia todos os processos burocráticos e dá celeridade na entrega de títulos.
“Antes de a gente assumir, eram entregues cerca de 3 a 4 mil títulos de terra. Estamos entregando, sete anos depois, 10 mil títulos de terra, ou seja, esse modelo de gestão compartilhada entre Estado, Município, empresas privadas, que fazem esse trabalho, agiliza a regularização fundiária e vai fazer com que as pessoas tenham segurança jurídica e, ao mesmo tempo, a oportunidade de conseguir financiamento junto às instituições financeiras, é uma maneira de os produtores se fixarem no campo”, comentou o vice-governador.
A regularização fundiária promove competitividade, bem como sustentabilidade para os negócios e conservação ambiental. O secretário da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago, comentou sobre a importância dessa regularização para a garantir acesso a crédito, a programas governamentais, além de inovações tecnológicas e segurança jurídica.
“É um dia importante, fazer a regularização fundiária para mais de 600 famílias de 15 municípios do Maranhão e também assinando termo de cooperação técnica com alguns municípios para acelerar esse processo da regularização fundiária. A regularização garante direito ao cidadão, o cidadão tem direito de receber a sua propriedade e conseguir com isso acesso a crédito e segurança jurídica”, explicou Lago.
O acordo de cooperação técnica (ACT) constitui na articulação institucional para a execução de ações que vão resultar na elaboração acompanhamento de projeto de estruturação da unidade produtiva dos assentados e à regularização fundiária das áreas matriculadas em nome do Estado do Maranhão.
Para o prefeito de São Domingos, Kleber Tratorzão, a parceria entre Governo do Estado e prefeituras é importante para que produtores possam viabilizar negócios, por meio das instituições bancárias.
“É muito importante. Um momento desse que a gente sabe das dificuldades para a disponibilização de terra. E em nosso município agora o governador e o Iterma colocam o título na mão do cidadão, do nosso produtor, para que ele possa dali fazer os seus negócios com as instituições bancárias, seus investimentos. É um avanço muito grande, a gente fica muito feliz e transporta toda essa emoção para todos os produtores, fomos 256 contemplados”, avaliou Kleber.
O presidente do Iterma, Júnior Verde, elogiou a parceria entre Estado, Municípios e iniciativa privada, a qual considerou fundamental para dar agilidade à regularização de terras.
“É uma ação primordial para a valorização dos homens e mulheres do campo. Essa política de esforços integrada é essencial, é a junção de forças que nos permitem os resultados. Hoje estamos vivendo uma nova realidade”, acredita o presidente.
A presidente da Associação Agrícola do Assentamento Gisele, Aldenora Aguiar, recordou os anos de tentativa para conseguir a regularização e manifestou gratidão pela conquista.
“Estamos muito felizes por receber essa documentação, porque a nossa luta é desde 1999, e hoje estamos aqui com essa bênção, recebendo o nosso título”, disse.
Também participaram o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Argep), Júlio Mendonça; entre outras autoridades e convidados.
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