O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma da Corte a partir de agosto, logo após o recesso judiciário. Esta mudança de liderança ocorre em um momento em que o colegiado lida com processos de grande relevância, como os que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro e as investigações sobre fraudes no Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero.
A posse de Luiz Fux sucede o ministro Gilmar Mendes, que conclui seu período anual à frente do colegiado, conforme o rodízio estabelecido no regimento interno do STF.
Entre as pautas de destaque da Segunda Turma estão os julgamentos relacionados ao banqueiro Daniel Vorcaro e as apurações da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF), que investiga supostas fraudes no Banco Master.
A composição da Segunda Turma, além de Fux e Mendes, inclui os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça, este último atuando como relator no processo do Banco Master.
Defesa da independência
Na última sessão antes do recesso, realizada nesta terça-feira (30), o ministro Fux foi felicitado por seus pares e aproveitou a ocasião para reiterar a importância da autonomia dos ministros na formulação de seus votos.
Ele enfatizou seu compromisso em zelar para que "as divergências não representem discórdia, mas um mero dissenso, com respeito à independência de seus integrantes", conforme suas próprias palavras.
No ano anterior, o ministro Luiz Fux havia se desligado da Primeira Turma, colegiado que processou os casos da tentativa golpista durante a gestão de Jair Bolsonaro. Embora Fux tenha votado pela absolvição do ex-presidente, Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão.