“A maioria do nosso grupo não acreditava que seríamos beneficiados”. Foi o que disse a catadora Maria Célia Lopes Diaz, uma das 275 pessoas que já foram contempladas com o auxílio emergencial para catadores e catadoras de resíduos sólidos, concedido pelo Governo do Maranhão.
Segundo a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), responsável pelo repasse dos recursos, catadores das cidades de Açailândia, Barreirinhas, Chapadinha, Imperatriz, Itapecuru, São Luís e Tutóia já foram agraciados com o benefício, idealizado para ajudar o segmento a enfrentar as adversidades resultantes da pandemia da Covid-19.
“Pra gente foi uma grande honra. Agradecemos ao governador que lembrou da gente, sabendo que nós somos trabalhadores honestos, trabalhadores carentes e precisamos desse tipo de auxílio”, ressaltou dona Maria Célia.
Sancionado em dezembro de 2020, o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses (auxílio emergencial) tem como meta o pagamento do auxílio para 800 catadores de material reciclável, vinculados a associações e cooperativas, conforme prevê a Lei Estadual Nº 11.380, marco legal do benefício.
O auxílio no valor de R$ 400,00 tem como público prioritário os beneficiários do Projeto Pró-Catador, iniciativa estadual que alcança mais de 1.800 trabalhadores de 19 cooperativas e associações, em mais de 20 municípios maranhenses.
Serviço ambiental
Para o governador Flávio Dino, o trabalho dos catadores de resíduos sólidos é de grande importância para a preservação do meio ambiente. Durante as comemorações pelo Dia do Trabalhador, o governador destacou que pela primeira o Maranhão tem políticas públicas consolidas para o segmento, historicamente “invisibilizado” pela gestão pública e pela sociedade.
“Pela primeira vez nesse estado temos uma política estruturada de apoio pelos serviços que eles [catadores] prestam, trabalho muitas vezes invisibilizado. Um serviço ambiental relevantíssimo, porque o trabalho dos catadores inicia todo o ciclo de reciclagem de resíduos sólidos”, disse o governador.
O auxílio para catadores de resíduos sólidos integra o pacote de ações do Governo do Estado para proteger os maranhenses dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e serve como incremento da renda para estes trabalhadores, durante o período recessivo.
De acordo com o edital Setres nº01/2021, que regulamenta o auxílio emergencial para catadores de recicláveis, o benefício financeiro está sendo concedido da seguinte forma: R$ 200,00 disponíveis para saque em Agências e Terminais de Autoatendimento, e R$ 200,00 disponíveis para compras em estabelecimentos comerciais, como supermercados, farmácias, vestimentas, materiais de construção e outros considerados de primeira necessidade, por meio da função débito do cartão pré-pago disponibilizado aos trabalhadores.
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