O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (6) a favor da oitiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que o investiga pela suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A posição da PGR busca garantir a oportunidade de defesa do parlamentar, incluindo a possibilidade de retratação, que pode ser crucial para o desfecho do caso.
O parecer de Gonet foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atua como relator da investigação em curso.
Ao fundamentar sua decisão, o procurador-geral invocou a legislação penal, destacando que Flávio Bolsonaro possui o direito de apresentar uma retratação de suas declarações. Tal ação, conforme a lei, tem o potencial de isentá-lo de uma eventual condenação judicial.
Para o chefe do Ministério Público da União, é essencial que o inquérito seja remetido novamente à Polícia Federal para que a oitiva seja devidamente realizada.
Gonet enfatizou a importância do procedimento: "Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena".
O contexto da acusação
O cerne da questão reside em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. A publicação ocorreu no contexto da captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Na ocasião, o senador escreveu: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".
Conclusão da Polícia Federal
No mês anterior, a Polícia Federal concluiu sua investigação sobre o episódio, elaborando um relatório final que aponta o cometimento de calúnia por parte do senador contra o presidente da República.
Após a divulgação do relatório da PF, a Agência Brasil tentou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação.
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