Por volta das 17h desta quarta-feira (18), durante ações de combate ao crime, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), abordou um ônibus M/Benz de cor branca, em frente à Unidade Operacional da PRF na cidade de Porto Franco - MA, no Km 156 da BR-010. Durante procedimentos de fiscalização, no interior do compartimento de bagagens e no salão superior, destinado aos passageiros, foram encontradas diversas caixas contendo produtos para tratamento de saúde e cosméticos em geral que encontravam-se em desacordo com a legislação vigente.
Em consulta ao site da ANVISA não foram encontrados registros para os produtos em questão e também foi verificado que os mesmos estão em desacordo com o Regulamento do Imposto de Produtos Industrializados – RIPI. Ademais, de acordo com o art. 12 da Lei 6.360/76, nenhum produto pode ser comercializado antes de possuir o devido registro no Ministério da Saúde.
Alguns produtos fazem menção no corpo de sua embalagem ao decreto n° 7904/77, Art. 28, que se encontra revogado. Ainda no interior do ônibus foram encontradas 03 (três) motocicletas que serviriam de apoio local para a distribuição dos produtos em questão nas cidades da região.
O condutor do ônibus afirmou que comprou/recebeu os produtos na cidade de Japaraíba - MG (num depósito, juntamente com as respectivas notas fiscais, sendo a mercadoria avaliada em torno de R$ 20.000,00 - vinte mil reais) e levaria para diversas cidades dos interiores dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins, sendo o destino final a cidade de Bragança/PA, revendendo em comércios locais de acordo com a necessidade de cada cliente.
Relação de medicamentos apreendidos:
Foram apreendidas 3.871 (três mil oitocentos e setenta e uma) unidades de produtos controlados - medicamentos, com a seguinte discriminação: taradão 36 unidades (3 caixas), gel manteiga de sucuri 144 unidades (12 caixas), natus bel 9 unidades (1 caixa), saúde do pulmão 372 unidades (31 caixas), gel de cascavel 209 unidades (17 caixas), xarope de cumarú 120 unidades (10 caixas), gel de capivara 48 unidades (4 caixas), tiro seguro 70 unidades (6 caixas), saúde da mulher 88 unidades (7 caixas), extrato de sangra d´agua 68 unidades (6 caixas), micosil 60 unidades (5 sacos), 37 ervas 17 unidades (1 caixa), cura tudo 457 unidades (38 caixas), canela de velho 63 unidades (5 caixas), jumentinho 21 unidades (2 caixas), tesão de vaca 12 unidades (1 caixa),menta life 876 unidades (73 sacos), gotas do zeca 960 unidades (80 caixas), sete ervas 228 unidades (19 caixas), polmada negra 13 unidades (1 caixa).
Diante dos fatos, veículo, ocupantes e mercadorias foram encaminhados à Polícia Civil de Estreito - MA para as providências cabíveis.
Enquadramento(s): falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
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