O Ministério Público do Maranhão de Imperatriz, coordenada pela 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, deu prazo de dez dias para a companhia elétrica Equatorial Maranhão dar explicações sobre o caso do corte de energia na casa da idosa que morreu um dia depois da empresa ter suspenso o fornecimento de energia por atraso.
Conforme a entrevista concedida pelo Promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior ao Lnove.com na tarde desta quinta-feira (06), além de cobrar da empresa explicações sobre a legalidade ou não, da interrupção no fornecimento de energia na casa de Josefa Maria da Conceição, de 92 anos, foi aberto uma investigação para apuração das circunstâncias que levou a morte da idosa nesta terça-feira (04). Segundo o Promotor, uma das explicações cobrada da Equatorial Maranhão, é se o corte estava dentro do prazo de carência estipulado no Código de Defesa do consumidor, que é de 15 dias e se também houve aviso prévio por inscrito da suspensão de energia por atraso antes do corte.
"Fizemos alguns questionamentos a empresa que fornecia energia para a dona Josefa Maria da Conceição, como por exemplo um relatório do consumo e das datas de vencimento da conta de energia da idosa para comparar com a data que foi efetuado o corte" - disse o promotor.
Foi perguntado também ao Promotor se havia a possibilidade da idosa ter sofrido uma negligência médica ao receber alta no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI - Socorrão).
"Solicitamos junto a direção do hospital o prontuário médico de dona Josefa Maria da Conceição dos dia que ela deu entrada ao dia que ela recebeu alta para avaliarmos quais os procedimentos médicos estava sendo tomados em relação ao quadro de saúde dela" - afirmou.
"Foi solicitado também junto ao Instituto Médico Legal (IML), um laudo para apuração da causa que levou a morte da idosa e se tem relação; 1º negligência médica do hospital ao dar alta no tempo indevido da paciente; 2º da falta do uso do nebulizador na residência pelo fato do corte de energia feito pela Equatorial" - finalizou.
Promotor afirmou que se for apontado negligência do hospital ou da Equatorial, que levaram a morte de dona Josefa, podem responder processo criminal pela morte da idosa.
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