O movimento Levante Mulheres Vivas realiza protestos em diversas cidades brasileiras neste domingo (2) para exigir que a Câmara dos Deputados aprove com urgência o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como o PL da Misoginia.
A proposta já passou pelo crivo do Senado e agora depende de um despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levada ao plenário. O texto enquadra condutas motivadas por preconceito e discriminação de gênero no rol de crimes punidos por lei.
Modificando a Lei 7.716/1989, a iniciativa estipula penas de dois a cinco anos de reclusão para atos de misoginia, caracterizados como a incitação, prática ou indução de violência, restrição de direitos ou ofensas à dignidade feminina.
Além disso, a condição de mulher foi integrada ao dispositivo legal que combate a injúria e a difamação associadas a raça, cor, etnia ou procedência geográfica.
Cidades mobilizadas e apoio popular
Os atos ocorrem ao longo do dia em capitais e municípios como Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, reunindo cidadãos em espaços públicos.
De acordo com Rachel Ripani, cofundadora do movimento, a iniciativa surge da indignação popular diante do crescimento dos feminicídios e da disseminação de discursos de ódio online.
Ela ressalta que o projeto busca construir um entendimento amplo no Congresso, superando resistências iniciais de bancadas específicas ao garantir que o foco seja a punição de crimes e não a restrição de liberdades individuais.
Combate à violência digital
A ativista enfatiza a necessidade de frear crimes cibernéticos e proteger tanto mulheres quanto jovens contra conteúdos nocivos propagados nas redes sociais.
Munidos de cartazes com frases como "Brasil sem misoginia", os manifestantes esperam que a presidência da Casa coloque a matéria em votação após a retomada das sessões deliberativas.
A assessoria de Hugo Motta foi procurada pela reportagem para comentar o caso, mas ainda não se manifestou. O espaço permanece aberto para futuros esclarecimentos.
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