Seminários, oficinas, exercícios e dinâmicas estiveram presentes nos 8 dias de capacitação do curso de Planejamento das Compras e de Gestão dos Contratos da Secretaria de Fazenda do Maranhão, realizado entre 13 e 22 de setembro, no auditório principal do prédio da administração tributária estadual.
A capacitação aconteceu de forma presencial no período da manhã e da tarde, sendo conduzida pelos consultores Anna Carla Duarte Chrispim (coordenadora), Junia Mara do Vale, Ricardo Jacobina, Tânia Cordeiro, Laila Macaron, Cristina Saraiva e Cláudia Mourão, da AB Auditores e Consultores Associados LTDA. O curso foi realizado seguindo todas as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.
A consultoria foi financiada com recurso do Profisco II e faz parte de um grande projeto da Célula de Gestão de Pessoas e Administração da SEFAZ, lideradas pelas gestoras, Isabel Cristina Pinheiro e Rita Magalhães.
O treinamento alcançou todas as áreas da SEFAZ e capacitou líderes de projetos, gestores e servidores das áreas jurídicas, administração e licitações, para o complexo processo de compras e contratações na administração pública.
Diversas oficinas foram realizadas como a implantação do processo de planejamento, noções básicas de seleção, implantação do processo de execução, gestão de riscos no processo de contratação e processo de contração, tudo em consonância com a recente Lei 14.133/21, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas e indiretas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
De uma forma bem didática e prática, as oficinas do curso de Planejamento das Compras e Gestão dos Contratos envolveram os participantes com trabalhos em equipe, exercícios de preenchimento de documentação e instrução da nova legislação de licitação.
O auditor fiscal, Artur Goncalves Vicente, representando o setor do ITCD, falou sobre a experiência de participar do curso. “Foram muitas atividades desenvolvidas durante o curso que nos fizeram conhecer, na prática, como atuar com os contratos. Fizemos oficinas, exercícios e um estudo de caso para elaboração da Matriz de Riscos do contrato e do acordo de nível de serviço. Considero que o curso foi um sucesso, pois fomos preparados para gerir e planejar os contratos de maneira segura e atualizada”, destacou o auditor fiscal.
A coordenadora da capacitação, Anna Carla, enfatizou que a implantação do sistema de compras da SEFAZ com o apoio da consultoria, já com base na Lei 14.133/21, coloca a SEFAZ do Maranhão na vanguarda da administração pública nacional na adoção dos princípios, valores e ditames da nova legislação sobre compras e contratação.
Anna Carla destacou que a grande virtude e novidade do treinamento estruturado pela consultoria para formular o sistema de compras da SEFAZ/MA, além da adoção da metodologia participativa com os gestores e servidores da administração tributária maranhense, foi o embasamento teórico que fundamentou o treinamento e as oficinas, associado aos os fundamentos da Lei 14.133/21.
A consultoria elaborou um conjunto de conhecimentos, que se baseou na teoria do economista chileno Carlos Matus, que propõe que planejamento articule técnica com política, e estabeleça as ações frente aos objetivos e aos meios para alcançá-los, formulando estratégias para o encontro com outros atores que atuam no âmbito público. É o denominado Planejamento Estratégico Situacional (PES), formado por quatro momentos: o momento explicativo, o normativo prescritivo, o estratégico e o tático operacional.
Também foi baseado no planejamento tradicional, adotando as ferramentas do BPM (Business Process Management), o conhecido gerenciamento de processos de negócio, ferramenta que possibilita o aprimoramento da atividade e a capacidade de organização das instituições e que tem a tecnologia como principal aliada.
O secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves declarou que a capacitação e a formulação do sistema de compras da SEFAZ foi uma grande contribuição da consultoria e agradeceu os trabalhos dos consultores. “Será deixado um grande legado para instituição que privilegia o controle, a qualidade e a transparência do gasto público, especialmente, pelo profundo conhecimento das dificuldades de prover os recursos públicos para o estado do Maranhão desenvolver as políticas administrativas em favor da população”, disse o secretário de Fazenda do Maranhão.
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