A tramitação da PEC 6x1, que propõe o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, permanece paralisada no Senado Federal nesta semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda não despachou o texto para as comissões, em um cenário de esvaziamento legislativo provocado pelas festividades de São João e compromissos esportivos da seleção brasileira.
Atualmente, a PEC 221/2019 segue retida na mesa diretora sem o encaminhamento necessário para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a ausência de reuniões deliberativas presenciais, a expectativa é que a proposta complete um mês de inatividade no próximo sábado (27), desde que foi enviada pela Câmara dos Deputados.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), atual presidente da CCJ, justificou a falta de pauta pela baixa adesão parlamentar em semanas de votação semipresencial. Segundo o senador, o quórum reduzido dificulta o avanço de matérias de grande relevância nacional.
De acordo com informações da assessoria da CCJ fornecidas à Agência Brasil, não houve qualquer ordem de Alcolumbre para liberar o projeto. Até o momento, a presidência do Senado não emitiu um posicionamento oficial sobre o atraso no despacho da matéria.
Impacto do feriado e pressões políticas
O ritmo do Parlamento deve ser afetado pelo feriado de São João no Nordeste, nesta quarta-feira (24), somado ao jogo do Brasil contra a Escócia. Esses eventos reforçam a tendência de uma semana com pouca atividade produtiva no Congresso Nacional.
Recentemente, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou agilidade na votação do texto em plenário. O parlamentar questionou os motivos da demora, ressaltando que o tema já é debatido há anos e não deveria sofrer novos adiamentos injustificados.
A proposta original prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e obteve aprovação expressiva na Câmara, com apenas 22 votos contrários. No entanto, no Senado, o texto enfrenta a resistência da oposição, que tenta emplacar uma PEC alternativa para manter a escala atual.
Conflito de propostas e revisão técnica
Diferente da proposta principal, o texto da oposição foi enviado à CCJ por Alcolumbre de forma célere, logo após a aprovação da PEC original pelos deputados. Otto Alencar, contudo, afirmou que dará prioridade ao projeto que iniciou a tramitação primeiro.
Davi Alcolumbre tem defendido publicamente que o Senado atue como um filtro revisor para aprimorar a matéria. Ele sugere que um debate mais profundo nas comissões técnicas é necessário antes de submeter a mudança constitucional ao voto definitivo em plenário.
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