Neste domingo, mais de 384 mil eleitores de Roraima vão às urnas para uma eleição suplementar crucial, definindo o chefe do Executivo estadual que cumprirá um mandato tampão até janeiro de 2027. O pleito, que se estende até as 17h (horário local), ocorre em 350 locais de votação espalhados pelo estado.
A necessidade deste novo pleito surgiu após a cassação do ex-governador Edilson Damião (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 30 de abril. Ele havia assumido o cargo após a renúncia de Antonio Denarium.
A chapa de Damião foi condenada por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. As irregularidades incluíam a distribuição de cestas básicas e repasses de verbas a municípios sem a devida observância das normas legais.
Os candidatos ao governo de Roraima
Três nomes principais disputam o mandato tampão neste domingo: Arthur Henrique (PL), que conta com o apoio do ex-governador cassado; Soldado Sampaio (Republicanos), o atual governador interino, que presidia a Assembleia Legislativa; e a socióloga Nelita Frank (PT), representante da oposição local.
A candidatura de Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, é marcada pela condição 'sob judice'. Isso significa que ele pode ser impedido de assumir, mesmo que eleito, devido a questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Flávio Dino, do STF, proferiu uma decisão favorável a uma reclamação que derrubou uma norma do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Essa norma havia flexibilizado o prazo para a desincompatibilização de candidatos de cargos públicos.
Dino rejeitou o entendimento do TRE-RR, reafirmando que a desincompatibilização deve seguir os prazos de três ou seis meses previstos na Lei das Inelegibilidades, sem margem para flexibilização.
Apesar da decisão de Dino, Arthur Henrique permanece nas urnas como candidato 'sob judice', aguardando o desfecho de possíveis recursos.
A decisão judicial também impactou o PT em Roraima. A legenda havia inicialmente indicado a professora Antônia Pedrosa, que não se afastou de seu cargo na rede pública de ensino dentro do prazo exigido.
Em consequência, Nelita Frank foi indicada como substituta. Contudo, nas urnas eletrônicas, o nome e a foto de Antônia Pedrosa foram mantidos, pois o TRE-RR alegou falta de tempo hábil para a alteração.
Eleições suplementares em cinco municípios
Paralelamente ao pleito em Roraima, eleitores de cinco municípios brasileiros também comparecem às urnas neste domingo. Eles escolherão novos prefeitos e vice-prefeitos para mandatos tampão que se estenderão até janeiro de 2029.
Esses novos pleitos foram convocados após a cassação dos gestores eleitos em 2024. As cidades envolvidas são Reginópolis (SP), Tuiuti (SP), Joviânia (GO), Amparo da Serra (MG) e Bonito de Minas (MG).
Em Reginópolis (SP), a disputa pela prefeitura envolve a chapa de João Paulo (PSD) e Marquinho do Gás (Podemos) contra Marquinho Bastos e Fernando Inácio (União Brasil).
Tuiuti (SP) terá como opções as chapas de Pedrinho e Andrezão (MDB/Republicanos), Milena do Amarildo e Guinho (PSB), e Careca e Nina do Gabinete (União Brasil).
Em Joviânia (GO), os eleitores poderão escolher entre Pedro Lucas (Macaco) e Leandro da Leancellys (MDB/Agir) ou Elisberto da Retro e Rogério Potim (Podemos/PSDB).
Amparo da Serra (MG) apresenta as candidaturas de Aila da Farmácia e Robertinho Bellico (Avante/Republicanos) e de Túlio Cária e Marcelino do Açougue (MDB/PRD).
Finalmente, em Bonito de Minas (MG), concorrem João Neto do Sindicato e Professora Cris (Podemos/União Brasil), além de Miqueias Figueiredo e Joelma Magalhães (Republicanos/PDT).
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