A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para manter as condenações dos cinco indivíduos acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. A decisão do STF ratifica as sentenças proferidas anteriormente.
O placar da votação virtual, que se encerra nesta sexta-feira (19), já registra 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos réus. A ministra Cármen Lúcia ainda não proferiu seu voto, mas a maioria já está consolidada.
Com a formação desta maioria desfavorável aos réus, as condenações previamente estabelecidas para os seguintes indivíduos foram integralmente mantidas:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e
- Robson Calixto, ex-policial militar.
Os acusados já haviam sido condenados pela Primeira Turma da Corte em fevereiro deste ano. Naquela ocasião, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão receberam penas de 76 anos de prisão cada um.
Rivaldo Barbosa foi sentenciado a 18 anos de reclusão, enquanto Ronald de Paula cumprirá 56 anos. Já Robson Calixto teve sua pena fixada em 9 anos.
Atualmente, todos os condenados encontram-se detidos. Chiquinho Brazão, contudo, cumpre prisão domiciliar devido a questões de saúde.
Lnove Notícias 