O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o programa "Brasil Contra o Crime Organizado", que destina um investimento robusto de R$ 11 bilhões para fortalecer a segurança pública e desarticular as bases do crime organizado em todo o território nacional. A iniciativa prevê R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Conforme comunicado da Presidência, o programa "Brasil Contra o Crime Organizado" foi concebido a partir de um amplo diálogo com estados, especialistas e forças de segurança. Seu propósito central é desmantelar as estruturas econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas que atuam em território nacional.
Eixos estratégicos para o combate
A estrutura do programa "Brasil Contra o Crime Organizado" se baseia em quatro pilares estratégicos para sua implementação:
- Asfixia financeira das organizações criminosas, visando cortar suas fontes de recursos;
- Fortalecimento da segurança no sistema prisional, com o objetivo de reduzir a influência criminosa de dentro das prisões;
- Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios, aprimorando a capacidade de resolução de crimes;
- E o combate rigoroso ao tráfico de armas, dificultando o acesso a armamentos ilegais.
Em declarações anteriores, o presidente Lula já havia enfatizado a necessidade de "destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções". Ele ressaltou a disposição do Brasil em colaborar com outras nações nesse esforço, mencionando o tema após um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último dia 7.
Lula detalhou que uma das frentes prioritárias do programa é a financeira, reiterando a urgência de desmantelar a capacidade econômica dessas organizações. "Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, em todo lugar, no poder Judiciário", afirmou o presidente, ilustrando a abrangência da atuação criminosa.
A formalização do programa ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias. É crucial destacar que o acesso aos recursos do BNDES, que somam R$ 10 bilhões, dependerá da adesão formal dos estados à iniciativa.
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