Nesta sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao programa Sem Censura da TV Brasil, enfatizou o compromisso do governo em monitorar rigorosamente os preços dos combustíveis no país. Ele defendeu uma fiscalização pública intensa para coibir reajustes abusivos, ao mesmo tempo em que abordou a importância estratégica dos minerais críticos brasileiros e a necessidade de regulamentar as bets no mercado nacional.
O presidente Lula declarou seu empenho pessoal na redução dos valores da gasolina, afirmando que realiza reuniões semanais sobre o tema. Ele criticou a falta de justificativa para muitos aumentos.
"Não há motivo para o preço subir. É preciso que a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) atuem nas ruas para fiscalizar, aplicar multas ou até mesmo prender quem eleva os valores sem necessidade", pontuou o chefe de Estado.
A instabilidade no mercado de derivados de petróleo persiste, impactada diretamente pelos conflitos no Irã. Essa situação gera restrições significativas no transporte de cargas na região do Oriente Médio, que abriga alguns dos maiores produtores globais de petróleo.
Em um desdobramento anterior, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina para os consumidores. Este valor integra um programa emergencial de compensação temporária, estabelecido na semana anterior.
A iniciativa governamental está projetada para custar aproximadamente R$ 1,2 bilhão mensalmente, com duração prevista de, no mínimo, dois meses.
Adicionalmente, em março, o governo federal, em colaboração com os estados, já havia implementado um subsídio para o diesel importado, um insumo crucial para o setor de transporte de cargas.
Uma força-tarefa de âmbito nacional tem sido mobilizada para combater os aumentos indevidos de preços, especialmente após o início do conflito no Oriente Médio. Milhares de postos e distribuidoras de combustíveis em todo o território nacional foram alvo de fiscalização.
Minerais críticos: Potencial e soberania nacional
Durante a entrevista, o presidente foi indagado sobre as vastas jazidas brasileiras de minerais críticos e as denominadas terras raras. Esses elementos químicos, encontrados no subsolo, são essenciais para a fabricação de componentes eletrônicos de equipamentos de alta tecnologia.
Com uma estimativa de 21 milhões de toneladas, o Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras mapeada globalmente, superada apenas pela China, que possui cerca de 44 milhões de toneladas. Contudo, Lula ressaltou que apenas um terço do potencial brasileiro foi efetivamente explorado até o momento.
"Embora o Brasil seja reconhecido como o segundo país do mundo em minerais críticos e terras raras, só temos conhecimento de 30% do nosso território. Isso implica que ainda precisamos realizar levantamentos em 70% da área", afirmou o presidente.
Ele revelou a criação de um conselho nacional específico para as terras raras, vinculado diretamente à Presidência da República. "Queremos tratar isso como uma questão de segurança nacional, uma política de Estado, algo que envolve a nossa soberania", enfatizou Lula.
Lula assegurou que o país não repetirá com os minerais críticos e as terras raras o modelo de exploração do minério de ferro, que consiste em "cavucar e vender".
"Nosso objetivo é que o processo de transformação desses recursos seja realizado integralmente aqui no Brasil", garantiu o presidente, esclarecendo que não há veto à exploração por parte de empresas de qualquer nacionalidade.
Regulamentação e controle das apostas esportivas (bets)
No programa Sem Censura, Lula também abordou os riscos associados às apostas virtuais esportivas, popularmente conhecidas como bets. Ao ser questionado sobre a sanção da lei que tributa e regulamenta o setor, no final de 2023, o presidente defendeu a importância desse segmento para o futebol profissional.
Ele salientou a necessidade crucial de distinguir as empresas que operam ilegalmente daquelas que atuam de forma regular e transparente no mercado.
"Atualmente, o futebol profissional depende das bets. É fundamental saber diferenciar as empresas sérias das não sérias", declarou Lula. Ele indicou a intenção de intensificar o controle sobre a publicidade veiculada por essas plataformas.
O presidente informou a criação de uma secretaria especial no Ministério da Fazenda dedicada à supervisão das bets.
"Se depender da minha vontade, e isso será um ponto durante a campanha [eleitoral], sou favorável a eliminar todas as bets que não oferecem serviço ou utilidade para o país", concluiu Lula.
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