O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (22), durante entrevista ao programa Sem Censura da TV Brasil (EBC), que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados. A principal objeção do presidente recai sobre a autorização para o envio em massa de mensagens a eleitores previamente cadastrados, uma medida que ele considera um risco à democracia e um estímulo ao uso de robôs nas eleições.
Lula enfatizou sua preocupação com os impactos da inteligência artificial no processo eleitoral, classificando-a como uma ameaça à integridade democrática. Ele criticou veementemente a aprovação de dispositivos que, segundo sua análise, incentivam a utilização de robôs nas campanhas.
O presidente foi categórico ao declarar: "Acho que está na hora de a gente pensar que a inteligência artificial vale para muita coisa, mas ela não pode valer na disputa eleitoral para escolher um prefeito, um governador, um deputado. Não pode. E, agora, as bancadas aprovaram [na Câmara] uma coisa que vai fomentar o uso de robôs na eleição. Eu certamente vetarei. Primeiro, vou trabalhar para o Senado não aprovar, e depois eu vetarei".
A minirreforma eleitoral, que gerou controvérsia, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (19) por meio de uma votação simbólica e sem registro em painel. A medida tem sido alvo de fortes críticas por parte de diversas entidades da sociedade civil.
O ponto central da discórdia, conforme salientado por Lula, reside na permissão para o envio de mensagens automatizadas a eleitores que já tenham realizado um cadastro prévio. O projeto de lei prevê que tal prática não será classificada como irregular, desde que direcionada ao público devidamente registrado.
Especialistas e críticos da proposta alertam que essa flexibilização pode resultar em um uso amplificado de ferramentas digitais com controle reduzido, facilitando a disseminação de conteúdo em massa sem a devida fiscalização.
Além da questão das mensagens, o presidente também dirigiu críticas à concentração de vultosos recursos públicos por parte de parlamentares e partidos, provenientes de fundos eleitorais e partidários, bem como de emendas parlamentares.
Ele expressou uma mudança de posicionamento sobre o tema: "Eu era favorável a fundo partidário, a fundo eleitoral, hoje eu sou contra, porque levou à promiscuidade na política. Um deputado hoje tem R$ 50 milhões, R$ 60 milhões de emendas por ano".
Violência política e polarização
Questionado por Cissa Guimarães sobre as transformações do cenário político atual em comparação com seus mandatos anteriores, o presidente Lula abordou a crescente influência do extremismo, que, em sua perspectiva, tem afetado o ambiente político globalmente, e não apenas no Brasil.
Lula descreveu a conjuntura global como "diferente, nervoso, polarizado", citando exemplos como a relação entre democratas e republicanos nos EUA, que, segundo ele, se deteriorou drasticamente. Ele ressaltou a urgência de uma reflexão sobre a interferência dos algoritmos das redes sociais na estrutura social.
O presidente finalizou essa parte de sua fala com a afirmação: "Eu não quero perder o humanismo que tem dentro do ser humano, porque estamos sendo vítimas dos algoritmos".
A edição especial do Sem Censura com a participação de Lula contou ainda com a presença da influenciadora digital Nath Finanças, da jornalista Luciana Barreto, âncora e editora-chefe do Repórter Brasil Tarde, e do influenciador Muka, produtor de conteúdo e um dos apresentadores do programa vespertino.
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