A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que a Meta, proprietária do Facebook, remova dois perfis responsáveis pela disseminação de informações falsas a respeito de pesquisas e vacinas, apresentadas como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Conforme os documentos judiciais, uma servidora pública utilizava dois perfis para publicar "conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos relacionados à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas desenvolvidas pela instituição", conforme relatado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em defesa da Fiocruz.
A AGU informou que as postagens empregavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo icônico da Fiocruz, e a posição da servidora como funcionária pública para conferir uma aparência de veracidade às informações divulgadas.
Em sua argumentação judicial, a Fiocruz sustentou que tais ações poderiam levar a população ao engano, minar a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de pesquisadores e servidores da instituição.
A decisão judicial considerou que as publicações excederam o limite da crítica, configurando, em análise inicial, uma campanha de desinformação direcionada à Fiocruz. Foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil caso a ré ou a Meta descumpram a ordem.
A Agência Brasil está buscando contato com a defesa da ré para obter um posicionamento sobre o caso.
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