A arrecadação com o imposto de renda sobre dividendos deve alcançar R$ 17,2 bilhões em 2024, conforme divulgado nesta sexta-feira (24) pela Receita Federal durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Esse montante fica consideravelmente abaixo dos R$ 28 bilhões inicialmente projetados no Orçamento federal.
A nova taxação foi implementada para equilibrar as contas públicas diante da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Essa medida beneficia contribuintes com ganhos mensais de até R$ 5 mil e também possui impacto estimado em R$ 28 bilhões para os cofres públicos neste ano.
Desempenho no primeiro semestre
Entre janeiro e junho, contudo, os ingressos financeiros oriundos dessa nova alíquota totalizaram apenas R$ 2,2 bilhões.
Diante desse cenário, a Receita Federal aposta na captação de mais R$ 15 bilhões durante o segundo semestre para atingir a meta estabelecida.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias, pontuou que o Fisco seguirá monitorando de perto o comportamento dessa receita.
Posição do governo
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que ainda é prematuro declarar a necessidade de revisão formal nas estimativas oficiais.
Segundo o ministro, a arrecadação desse tributo não ocorre de maneira linear ao longo dos meses.
Moretti enfatizou que o governo possui margem de segurança na meta fiscal e conta com o desempenho positivo de outras fontes de receita.
Dessa forma, a equipe econômica acredita que conseguirá cumprir os objetivos fiscais previstos sem grandes sobressaltos até o encerramento do exercício financeiro.
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