O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública solicitando a condenação da influenciadora digital Virgínia Fonseca e da plataforma de apostas Blaze ao pagamento solidário de R$ 120 milhões em danos morais coletivos. O pedido surge em decorrência da alegada divulgação abusiva do site de apostas, que, segundo o órgão, explora a vulnerabilidade dos apostadores.
A petição da ação civil aponta que Virgínia e a plataforma estariam por trás de uma "engenharia predatória de exploração", visando se beneficiar da vulnerabilidade dos apostadores.
O promotor de justiça Paulo Binicheski, à frente do caso, destacou um episódio que ilustraria a irregularidade, mencionando que Virgínia teria recebido aproximadamente 30% sobre as perdas dos apostadores que ela atraiu durante o jogo entre Argentina e Cabo Verde, válido pela Copa do Mundo.
Um dos argumentos centrais refere-se a uma publicação feita em 3 de julho de 2026, durante a Copa do Mundo. Na ocasião, a influenciadora Virginia Ellen Fonseca Serrão, com 56,7 milhões de seguidores no Instagram, divulgou conteúdo da Blaze via Stories sem a devida sinalização publicitária.
A investigação do MPDFT incluiu a infiltração de servidores na plataforma, que se cadastraram para monitorar o sistema de apostas. A conclusão dos investigadores foi que a Blaze emprega e-mails promocionais com promessas de vantagens, contribuindo para a captação de usuários.
Adicionalmente, a Promotoria de Defesa do Consumidor registrou um volume expressivo de 42 mil reclamações contra a plataforma, reforçando as preocupações sobre suas práticas.
Para o promotor Binicheski, as ações da influenciadora e da Blaze transcendem a mera publicidade irregular.
Ele enfatizou que "a divulgação de apostas por influenciadores, aliada à falsa percepção de ganhos fáceis e à minimização dos riscos, pode estimular o comportamento compulsivo e resultar em perdas milionárias para os consumidores".
O posicionamento da defesa
A equipe jurídica de Virgínia Fonseca comunicou ter sido informada da ação do Ministério Público por meio da imprensa. Eles afirmaram que todas as alegações apresentadas pela acusação serão devidamente contestadas e respondidas no decorrer do processo legal.
O advogado Sanderson Mafra, representante da influenciadora, refutou veementemente as acusações de prejuízo aos consumidores e de atuação predatória.
"A defesa contesta as alegações da ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de lesar os consumidores", declarou Mafra. Ele acrescentou que "a responsabilização civil exige provas concretas, e não pode se basear em presunções ou ilações decorrentes da condição de figura pública da influenciadora".
Por sua vez, a plataforma Blaze assegurou que opera em conformidade com a legislação e as normas que regulamentam as apostas online no Brasil. A empresa garantiu que prestará todos os esclarecimentos necessários assim que for formalmente notificada sobre o andamento da ação civil pública.
"Nossas operações e parcerias são sempre guiadas pelas melhores práticas de mercado, com foco total na segurança dos usuários, seguindo princípios legais, normas aplicáveis e diretrizes de jogo responsável", afirmou a empresa em comunicado.
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