A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira (22) a favor de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assuma a relatoria do pedido de investigação relacionado aos pagamentos efetuados pelo banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça já é o relator do caso Master na Corte, o que fundamenta a sugestão da PGR para esta nova investigação.
A solicitação para este parecer partiu do ministro Alexandre de Moraes, que recebeu uma petição do deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ). Nela, o parlamentar requer a apuração do pedido de recursos financeiros feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Vorcaro, visando cobrir os custos de gravação da obra cinematográfica.
Com a recomendação da PGR para que o processo seja remetido a Mendonça, o ministro Moraes encaminhou o caso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Caberá a Fachin a decisão final sobre a definição do relator para o pedido de investigação.
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Contexto da investigação
A controvérsia teve início após a divulgação de conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, que se encontra detido em decorrência das investigações do caso Master. O deputado Lindberg Farias argumentou que existe uma conexão entre o financiamento do filme e as ações de Eduardo Bolsonaro, que teriam visado fomentar sanções dos Estados Unidos contra o Brasil, solicitando a ampliação da apuração.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo que apura a conduta de Eduardo Bolsonaro, recentemente condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. Contudo, Moraes solicitou a análise da PGR, que, por sua vez, concluiu que a matéria deveria ser encaminhada a Mendonça, devido à ligação com Daniel Vorcaro.
A existência do filme, que narra a trajetória política de Bolsonaro, ganhou destaque público após o site The Intercept divulgar que o senador Flávio Bolsonaro havia solicitado recursos a Vorcaro para custear as filmagens.
Em resposta à divulgação das conversas, que ocorreram em novembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro negou veementemente ter acordado qualquer tipo de vantagem indevida com o banqueiro. Ele afirmou que os valores em questão eram provenientes de fontes privadas e legítimas.
Posteriormente, revelou-se que Eduardo Bolsonaro desempenhou a função de produtor-executivo na mesma obra cinematográfica.
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