Nesta quinta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou uma operação denominada 'Arfante' contra um grupo criminoso suspeito de fraudes em licitações e contratos envolvendo a Prefeitura de Presidente Dutra - MA que deveriam ser utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
A operação também está sendo realizada em Colinas e Teresina (PI). Ao todo, há 13 investigados na operação, incluindo empresas, os secretários de Saúde e de Assistência Social do Município, que foram proibidos de frequentar as secretarias e a Prefeitura.
Nas investigações a Polícia Federal afirmou que a Secretaria de Estado da Fazenda identificou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada por meio da Prefeitura de Presidente Dutra e foram confirmados alguns indícios de que contratos para a compra de insumos hospitalares estavam sendo direcionados pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Assistência Social, em benefício de uma empresa privada que não foi identificada.
Ainda segundo a polícia, o valor dos contratos entre a Prefeitura de Presidente Dutra e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo Município no combate a pandemia.
Foram, ao todo, gastos R$ 2.072.298,92 para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos hospitalares e medicamentos, mas com valores supostamente superfaturados. A Polícia Federal também identificou que a mesma empresa possui 33 contratos com prefeituras do interior do Maranhão, sendo 31 somente com a Prefeitura de Presidente Dutra. Desses contratos investigados, há indícios de que ocorreram falsificação de assinaturas e montagem de preços apresentados pelas empresas concorrentes, em processos de dispensa de licitação.
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