O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão crucial na organização das próximas eleições de outubro. Em sua fala inaugural, Toffoli enfatizou o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar a soberania do voto popular, destacando que a decisão final sobre o processo eleitoral pertence ao povo.
Toffoli assume a cadeira que era ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu biênio de mandato à frente da Corte Eleitoral.
Durante seu discurso, o ministro foi enfático ao declarar: "Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica".
Composição do TSE
A estrutura do TSE é composta por sete ministros titulares. Desses, três vêm do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os outros dois são advogados indicados pela Presidência da República, além de seus respectivos substitutos.
Com a posse de Toffoli, a Corte Eleitoral agora conta com a seguinte formação de ministros efetivos:
- Kassio Nunes Marques (presidente)
- André Mendonça (vice-presidente)
- Dias Toffoli
- Antonio Carlos Ferreira (STJ)
- Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
- Floriano Azevedo Marques (jurista)
- Estela Aranha (jurista)
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