O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou com profundo pesar, neste domingo (26), o falecimento de seu ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos de idade.
A despedida ao jurista terá início no dia 27 de julho, com velório aberto ao público no Salão Branco da Corte, em Brasília, das 10h às 16h. O sepultamento será realizado no dia seguinte (28), no Rio de Janeiro.
Atuação decisiva na Suprema Corte
Natural do Rio de Janeiro, Gallotti ocupou uma cadeira no STF de 1984 a 2000, período em que desempenhou papel fundamental na estruturação da jurisprudência brasileira após a promulgação da Carta Magna de 1988. Ele presidiu a Corte entre 1993 e 1995, além de ter comandado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio de 1994 a 1996.
Legado e homenagens
O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, enalteceu a trajetória de Gallotti, destacando sua notável cultura jurídica, seu espírito público e o compromisso inabalável com o fortalecimento das instituições democráticas.
De acordo com Fachin, o ministro exercera a magistratura com serenidade, independência e elevado senso de dever, deixando referências permanentes para novas gerações de juristas e para a credibilidade do Poder Judiciário.
Em manifestação oficial, o Ministério Público Federal (MPF) também prestou condolências, ressaltando que o rigor técnico e o equilíbrio de Octavio Gallotti representam um patrimônio de inestimável valor para o Estado Democrático de Direito no Brasil.