O jornalista Luan Araújo, que em outubro de 2022 foi alvo de uma perseguição a mão armada pela então deputada federal Carla Zambelli nas ruas de São Paulo, teve sua prisão determinada em regime aberto pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo. A decisão, publicada em 1º de junho, atende ao não pagamento de uma indenização por difamação.
Araújo foi considerado culpado por difamar Zambelli após a publicação de um texto com críticas à ex-parlamentar, que ocorreu depois do incidente da perseguição. O jornalista havia sido absolvido do crime de injúria, mas condenado ao pagamento de indenização por difamação.
No conteúdo publicado, Luan Araújo descreveu Zambelli como integrante de uma “seita de doentes de extrema direita” e seus seguidores como “mercadores da morte”. O valor atualizado da dívida, incluindo multas e custas processuais, ultrapassa os R$ 2,2 mil.
O magistrado justificou a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, em regime aberto, pelo descumprimento da prestação pecuniária, conforme o artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal. A defesa de Luan Araújo não foi localizada pela Agência Brasil para comentar o caso.
Entenda o caso
O episódio que culminou na perseguição ocorreu dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Após um desentendimento, Carla Zambelli sacou um revólver e perseguiu o jornalista Luan Araújo por ruas e um estabelecimento comercial em São Paulo. As cenas foram amplamente divulgadas e geraram grande repercussão nacional.
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. Contudo, a ex-deputada já se encontrava na Itália desde julho, para evitar o cumprimento de uma pena anterior de 10 anos por ser considerada a mentora de uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O pedido de extradição do Brasil para Zambelli foi inicialmente concedido pelas instâncias inferiores da Justiça italiana, mas a decisão foi cassada em maio pela Corte de Apelação de Roma.
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