Com a eleição de Carlos Brandão (PSB), o Maranhão começa a elencar prioridades para os próximos quatro anos. Avançar no saneamento será um dos desafios, levando o governo à viabilizar a injeção de recursos no setor para reduzir o déficit de cobertura desse serviço básico entre a população do estado.

Segundo a Agenda para a Universalização, preparada pela entidade ABCON SINDCON, mais de 86% da população maranhense não é atendida com coleta e tratamento de esgoto, ou seja, cerca de 5,4 milhões de pessoas vivem sem esse serviço básico e outras 2,8 milhões não possuem acesso à água de qualidade.

O estudo calcula que, para tirar o Maranhão do atraso secular em relação ao saneamento, é preciso investir R$ 33,5 bilhões nos próximos dez anos, sendo R$ 8,9 bilhões já nos próximos quatro ano de governo. A agenda utiliza dados de levantamento próprio e em parceria com a KPMG, além de informações do Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e IBGE.

Para efetivar esse desafiador objetivo, é preciso usar toda capacidade da sociedade, com incentivos para que governos, parlamentos, judiciário, órgãos de controle, sociedade civil, empresas, academia e cidadãos possam colaborar para o alcance das metas. É primordial a promoção de todas as formas de parcerias entre o setor público e empresas privadas previstas em lei, comprovadamente capazes de acelerar investimentos em produção e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, destinação de resíduos, o que garante direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde e a dignidade humana - analisa o diretor executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares Neto.

O Maranhão já possui uma lei de regionalização aprovada, que institui quatro blocos de municípios como referência para a prestação de serviço das operadoras. Mas 140 municípios ainda estão com contratos irregulares, dos quais 124 com menos de 50 mil habitantes.

Há no estado três concessões de saneamento à iniciativa privada, cujo investimento em ligação de água e esgoto é bem superior à média estadual (R$ 188,24 por ligação de água e esgoto entre as concessionárias privadas, contra a média de R$ 53,77).

O estudo da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas do setor, ressalta que o saneamento tem capacidade de ser propulsor da retomada econômica que o Brasil e o estado necessitam.

A estimativa é de geração de 1,5 milhão de postos de trabalho em todo o Brasil com as obras necessárias à universalização, além de benefícios como a redução das internações por doenças relacionadas ao saneamento inadequado, a melhoria de índices educacionais nas regiões beneficiadas, o aumento da arrecadação por valorização imobiliária, a ampliação do turismo e a redução da poluição, entre outros.