O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a declaração do Imposto de Renda para contribuintes brasileiros poderá se tornar totalmente automática em cerca de dois ou três anos. Essa projeção, divulgada nesta segunda-feira (1º), reflete o avanço da automatização de procedimentos que o governo federal tem implementado, visando simplificar o processo e desobrigar os cidadãos de preencher informações que a Receita Federal já possui.
Em março, Durigan já havia sinalizado essa possibilidade, quando solicitou à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado. O objetivo é que a plataforma seja capaz de compilar todas as informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração.
A confirmação do prazo, de dois a três anos para a efetivação dessa mudança, foi feita pelo ministro durante uma entrevista concedida à Rádio CBN nesta segunda-feira (1º).
Durigan criticou a atual exigência de preenchimento manual, afirmando: “Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”.
Ele complementou seu raciocínio, destacando o desejo de proporcionar alívio aos cidadãos: “Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”.
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O sistema automático e a integração de dados
A proposta do ministro à Receita Federal visa à integração de uma vasta gama de dados. Isso inclui informações já existentes em bases oficiais e privadas, como registros bancários, cadastros de empresas e detalhes de planos de saúde.
Dessa forma, a função do contribuinte seria simplificada: apenas revisar e validar as informações que o sistema já teria pré-preenchido.
Este novo modelo representa uma evolução significativa da declaração pré-preenchida, uma ferramenta que tem sido progressivamente expandida. O Fisco estima que a versão atual já atenda aproximadamente 60% dos contribuintes.
Em março, Durigan já havia enfatizado a viabilidade da iniciativa: “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”.
A transição gradual para a automatização total
Atualmente, a declaração pré-preenchida já consolida dados essenciais, como rendimentos, bens, investimentos e deduções fiscais.
Contudo, a Receita Federal ainda recomenda que os contribuintes revisem cuidadosamente essas informações, uma vez que elas são fornecidas por terceiros e podem conter inconsistências.
A intenção do governo é expandir este modelo de forma progressiva, até que o preenchimento e o envio manual da declaração se tornem completamente desnecessários.