O Tesouro Nacional informou, nesta sexta-feira (26), que a Dívida Pública Federal (DPF) superou a marca de R$ 9 trilhões em maio, registrando um aumento de 2,66% em relação a abril. Esse crescimento, que elevou o montante de R$ 8,798 trilhões para R$ 9,033 trilhões, foi impulsionado principalmente pela intensa emissão de títulos atrelados à Taxa Selic, os juros básicos da economia.
A escalada da Dívida Pública Federal é notável, visto que o indicador havia ultrapassado R$ 8 trilhões em agosto do ano anterior. Contudo, o Tesouro Nacional ressalta que o atual patamar está em linha com as projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, que estima um estoque da DPF entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao final de 2026.
Especificamente, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) apresentou um avanço de 2,72%, passando de R$ 8,462 trilhões em abril para R$ 8,692 trilhões em maio. Essa elevação se deve à emissão líquida de R$ 135,61 bilhões em títulos pelo Tesouro no mês, com destaque para os papéis vinculados à Selic.
A apropriação de juros, que consiste no reconhecimento mensal da correção incidente sobre os títulos e sua incorporação ao estoque da dívida, contribuiu significativamente para esse cenário. Com a Taxa Selic fixada em 14,25% ao ano, esse mecanismo exerce uma pressão considerável sobre o endividamento governamental.
O Tesouro Nacional registrou uma emissão recorde de R$ 166,23 bilhões em títulos da DPMFi em maio, o maior volume desde o início da série histórica. Esse feito foi impulsionado pela substituição de títulos atrelados à Selic que venceram em março, além do atendimento à demanda dos investidores no período.
Em contraste, os resgates de títulos totalizaram R$ 30,62 bilhões, um valor considerado baixo para os padrões do Tesouro Nacional. Essa característica é comum, dado que o segundo mês de cada trimestre historicamente apresenta um volume menor de vencimentos.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) também acompanhou a tendência de alta, crescendo 1,28% e passando de R$ 335,88 bilhões em abril para R$ 340,49 bilhões em maio. A valorização do dólar em 1,37% no mês foi o principal catalisador desse aumento.
O colchão da dívida e a segurança financeira
Após um período de quedas, o chamado "colchão da dívida pública", uma reserva financeira estratégica para momentos de instabilidade ou alta concentração de vencimentos, registrou uma elevação significativa. Este fundo passou de R$ 1,091 trilhão em abril para R$ 1,211 trilhão em maio, atingindo seu maior patamar desde novembro de 2025.
O Tesouro Nacional atribui esse crescimento ao volume de emissões que superou os resgates no mês. Atualmente, essa reserva estratégica é capaz de cobrir 9,14 meses de vencimentos da dívida, em um cenário onde R$ 1,804 trilhão em títulos federais estão programados para vencer nos próximos 12 meses.
Variações na composição da dívida
A intensa emissão de títulos atrelados à Taxa Selic provocou mudanças na composição da Dívida Pública Federal entre abril e maio, conforme detalhado abaixo:
- Títulos vinculados à Selic: aumento de 48,59% para 48,99%;
- Títulos corrigidos pela inflação: redução de 26,76% para 26,26%;
- Títulos prefixados: elevação de 20,85% para 21%;
- Títulos vinculados ao câmbio: leve queda de 3,8% para 3,75%.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) estabelece os seguintes intervalos para a composição dos títulos ao final do ano:
- Títulos vinculados à Selic: entre 46% e 50%;
- Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
- Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
- Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.
Os papéis prefixados, cujas taxas são estabelecidas no ato da emissão, geralmente conferem maior previsibilidade à gestão da dívida pública. Contudo, em cenários de instabilidade no mercado financeiro, a demanda por juros elevados por parte dos investidores tende a reduzir as emissões, dificultando a administração da dívida governamental.
Por outro lado, os títulos atrelados à Taxa Selic têm atraído grande interesse dos investidores, impulsionados pelas elevadas taxas de juros definidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A dívida cambial, por sua vez, engloba tanto antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar quanto a dívida externa.
Prazo médio de refinanciamento
O prazo médio de refinanciamento da Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma leve queda, passando de 4,12 para 4,07 anos. Este indicador, fornecido pelo Tesouro Nacional apenas em anos, representa o tempo médio que o governo leva para renovar seus compromissos. Prazos mais longos são geralmente interpretados como um sinal de maior confiança dos investidores na solvência governamental.
Composição dos detentores
A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna apresentou a seguinte configuração:
- Instituições financeiras: 31,54% do estoque;
- Fundos de pensão: 22,92%;
- Fundos de investimentos: 21,74%;
- Não-residentes (estrangeiros): 10,14%;
- Demais grupos: 13,67%.
A participação de investidores não-residentes (estrangeiros) na dívida interna registrou uma leve redução em maio, caindo de 10,38% em abril para 10,14%. Essa diminuição pode estar relacionada à crescente tensão no mercado financeiro internacional, influenciada por eventos como a guerra no Oriente Médio. Uma maior presença estrangeira na dívida interna é, geralmente, um indicativo de maior confiança no cenário econômico brasileiro.
A Dívida Pública Federal representa o mecanismo pelo qual o governo capta recursos junto a investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, o Estado se compromete a restituir esses valores em um prazo determinado, acrescidos de alguma correção, que pode estar atrelada à Taxa Selic, à inflação, ao dólar ou ser estabelecida de forma prefixada.