A Caixa Econômica Federal deu início nesta sexta-feira (26) ao repasse da parcela de junho do Bolsa Família, contemplando os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 8. Este pagamento visa apoiar milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país.
Embora o valor base do benefício seja de R$ 600, a inclusão de adicionais eleva a média para R$ 677,66 por família. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que o programa atingirá um total de 19,34 milhões de famílias em junho, com um investimento total de R$ 13,08 bilhões por parte do Governo Federal.
Além do montante mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais importantes. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, visando assegurar a nutrição infantil.
Há também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam, outro de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar detalhes sobre as datas de liberação, o valor exato e a composição das parcelas diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, a ferramenta digital da Caixa para gerenciamento de contas poupança.
Pagamento unificado e antecipado
Em uma ação especial, beneficiários de 207 municípios distribuídos por oito estados tiveram o pagamento antecipado para o dia 17, sem considerar o final do NIS. Essa iniciativa priorizou 124 cidades do Rio Grande do Norte, que enfrentam severa seca.
Outras localidades agraciadas incluem municípios no Amazonas (3), Paraíba (31), Paraná (10), Pernambuco (27), Rio de Janeiro (1), Roraima (6) e Sergipe (5).
A antecipação foi concedida a regiões impactadas por eventos climáticos como chuvas intensas ou estiagens, além de comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade. A relação completa dos municípios com pagamento antecipado pode ser consultada na página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
É importante destacar que, a partir de 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso. Essa alteração foi implementada pela Lei 14.601/2023, que marcou o resgate do Programa Bolsa Família (PBF).
O Seguro Defeso é um auxílio destinado a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e são impedidos de atuar durante o período da piracema, época de reprodução dos peixes.
A regra de proteção e seus impactos
Em junho, aproximadamente 2,26 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção, recebendo um benefício médio de R$ 369,27. Este mecanismo foi criado para que famílias que conseguem melhorar sua renda através de emprego, por exemplo, continuem a receber 50% do valor do benefício original por até um ano, desde que a renda per capita não ultrapasse R$ 706.
Neste período, 140 mil novas famílias se qualificaram para essa regra após registrarem aumento de renda.
É importante notar uma mudança na duração da regra de proteção: a partir de 2025, o período de permanência será reduzido de dois para um ano. Contudo, essa alteração se aplica apenas às famílias que ingressarem na fase de transição a partir de junho de 2025.
Aqueles que já estavam enquadrados na regra até maio de 2025 manterão o direito de receber metade do benefício por dois anos.