O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Articulação Política do Maranhão (Secap) promoveu, nesta quinta-feira (22) o Seminário Maranhense de Prevenção à Corrupção, fruto de uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e o Ministério Público Maranhense (MPMA).
“Uma das áreas que mais precisa de Assistência Técnica é justamente no combate à corrupção, por isso a importância deste seminário onde buscamos parceiros como é o caso do TCE, da Secretaria de Transparência e Controle, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, de forma que possamos ajudar a difundir o conhecimento nesse quesito tão importante para garantir a eficiência e o combate à corrupção”, disse o titular da Secap, Rubens Jr.
O evento, que ocorreu em ambiente virtual, também contou com a participação da secretária Estadual da Transparência e Controle (STC), Lilian Régia Gonçalves; coordenadora do Centro de Apoio ao Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MPMA, Nahyma Ribeiro Abas; coordenadora do Programa TCU+Cidades, Karla Cristina de Oliveira Ferreira; secretário do TCU no Maranhão e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven e o secretário interino do TCU no Maranhão, Leonardo Vieira de Melo Abreu. Além disso, cem pessoas estiveram presentes no evento, entre eles, prefeitos, servidores públicos municipais e estaduais.
“Excelente oportunidade dos gestores municipais do Maranhão conhecerem as ferramentas que estão ao seu alcance para melhorar as políticas públicas entregues aos cidadãos”, disse a coordenadora do Programa TCU+Cidades, Karla Cristina.
O secretário do TCU no Maranhão e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, Alexandre Walraven, explicou que o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) ajuda os gestores e os prepara para tornar a sua gestão mais eficiente, partindo de um diagnóstico inicial. “O PNPC é preventivo e não visa prejudicar ninguém, pelo contrário, é uma consultoria gratuita que a rede de controle vai fornecer aos participantes e todos que participarem terão selo de participação. É muito importante que os gestores municipais procurem cada vez mais se capacitar para melhor utilização dos recursos públicos”, disse.
A coordenadora do Centro de Apoio ao Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MPMA, Nahyma Ribeiro, frisou que os gestores públicos de todas as esferas precisam se engajar mais sobre o tema, tendo em vista a importância no ganho para a gestão pública. “Estamos ativamente fazendo mobilização para que os gestores estaduais, federais e municipais do Maranhão, de fato, participem desse programa, se engajem, se empenhem, porque infelizmente a adesão ainda é pequena mesmo com toda divulgação”, explicou.
Secap e o programa Promunicípios
O Promunicípios, que faz parte da Secretaria de Articulação Política (Secap), prevê assistência técnica aos municípios para que os gestores possam produzir e apresentar projetos adequados às exigências técnicas do Governo do Estado e Federal.
No programa, os gestores e técnicos também recebem orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados.
Gestores públicos municipais maranhenses ou administração pública estadual podem participar das oportunidades de formação, acessando: http://portal.promunicipios.ma.gov.br. Após o cadastro é possível ter acesso gratuito a qualquer curso/oficina/palestra gravada, ofertado pela plataforma. Todos os cursos oferecem certificado.
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