A partir desta quarta-feira, 1º de julho, as tarifas de pedágio em mais de 30 rodovias paulistas, sob gestão de concessionárias, passam por um reajuste. A medida, homologada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), baseia-se na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,72%, seguindo as cláusulas dos contratos de concessão firmados pelo governo estadual até 2017.
Essa atualização anual dos valores é uma prática estabelecida desde 1998, quando o Programa de Concessões em São Paulo teve início, com aplicação sempre no primeiro dia de julho.
É importante notar que os novos pórticos do sistema Siga Fácil, presentes em concessões mais recentes, operam com um modelo de cobrança por trecho percorrido e não estão incluídos neste reajuste geral dos contratos mais antigos.
Curiosamente, algumas dessas concessões modernas, como na Rota Mogiana, registrarão uma redução tarifária. A praça de Jaguariúna, por exemplo, terá sua tarifa ajustada de R$ 17,60 para R$ 8,80 a partir de 1º de julho, com quedas similares em outras praças da mesma região.
O governo estadual explica que as concessões mais recentes incorporam o sistema Siga Fácil, que utiliza pórticos eletrônicos para leitura automática de tags ou placas veiculares. Isso não só otimiza o tempo dos motoristas, mas também permite uma cobrança de tarifas proporcionais ao trecho percorrido, promovendo maior justiça tarifária.
Para esses contratos específicos, os reajustes tarifários são programados para as datas de aniversário das respectivas assinaturas, e não anualmente em julho.
É crucial destacar que este reajuste não abrange a totalidade das rodovias paulistas. Ele se aplica especificamente aos contratos das concessionárias das 1ª e 2ª fases do Programa Estadual de Concessões, bem como às concessionárias Rodoanel Oeste, SPMAR, Tamoios e Entrevias, sendo que esta última terá o ajuste a partir de 6 de julho, conforme homologação da Artesp.
As demais concessões possuem calendários próprios para a atualização dos valores de pedágio, com reajustes distribuídos em outras datas ao longo do ano.
Para a Rodovia dos Tamoios, um reajuste provisório de 5,08% foi homologado. Este valor é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente a junho, conforme estipulado em seu contrato.
O IPCA de junho é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao longo do mês de julho. Após essa divulgação oficial, a Artesp realizará novos cálculos para determinar se será necessário algum ajuste final na tarifa da Rodovia dos Tamoios.
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