Nesta terça-feira (30), o governo federal anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, que prevê um montante expressivo de R$ 97,3 bilhões em crédito e outras iniciativas. Este investimento visa fortalecer o setor por meio de programas de financiamento, seguro agrícola, compras públicas, além de assistência técnica e extensão rural.
Do valor total, R$ 85,2 bilhões serão especificamente destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essa alocação representa um aumento de quase 9% no crédito em comparação com a safra anterior, evidenciando o compromisso com o setor.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou o impacto das políticas recentes. "Nas últimas três safras, destinamos R$ 225 bilhões em créditos com taxas de juros mais acessíveis, alcançando mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares", afirmou.
Machiaveli também enfatizou a redução das taxas de juros para a produção de alimentos essenciais. Culturas como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite terão condições de financiamento mais vantajosas.
Redução nas taxas de financiamento
O Ministério informou que, para a produção geral de alimentos, a taxa de financiamento foi ajustada de 3% para 2% ao ano. Uma redução ainda mais significativa foi aplicada à produção orgânica e a produtos da sociobiodiversidade, cuja taxa caiu de 2% para 1% anualmente.
No âmbito do Pronaf B, o programa de microcrédito rural, o limite de crédito por unidade familiar foi expandido de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Além disso, o teto de renda anual para que as famílias possam acessar esse crédito subiu de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
Essa linha de crédito oferece juros de apenas 0,5% ao ano, com um prazo de três anos para quitação e um desconto de até 40% para pagamentos realizados em dia. Medidas específicas também foram implementadas para beneficiar assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas.
Para esses grupos, o limite de crédito foi elevado de R$ 50 mil para R$ 55 mil, e o suporte para assistência técnica e extensão rural aumentou de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil. As condições incluem juros de 0,5% ao ano e um bônus de 40% para quem efetuar os pagamentos em dia.
Apoio às mulheres rurais
O governo também apresentou importantes inovações direcionadas às mulheres que atuam no campo. Entre elas, destaca-se a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento, que passou de 3% para 2% ao ano, com um limite de financiamento de até R$ 100 mil.
No Pronaf B, além do montante de R$ 20 mil já disponível para “Quintais Produtivos”, as mulheres terão acesso a uma nova linha de custeio de R$ 8 mil. Somando-se a isso, poderão contratar até R$ 28 mil por meio do microcrédito rural, utilizando seu limite próprio.
Incentivo à juventude no campo
Para estimular a permanência e o trabalho dos jovens no meio rural, foi implementada uma medida que dobra o limite de financiamento. Agora, dois jovens da mesma unidade familiar podem acessar até R$ 16 mil, um aumento de R$ 8 mil.
Adicionalmente, as linhas específicas do Pronaf Jovem viram o valor máximo de investimento ser elevado de R$ 35 mil para R$ 50 mil. Os juros para essas linhas também foram reduzidos, passando de 3% para 2% ao ano, tornando o crédito mais acessível.
Melhorias habitacionais
O Plano Safra também contempla benefícios para a habitação rural. Trabalhadores podem acessar até R$ 10 mil para reformas em moradias e instalações sanitárias, com juros de 0,5% e um prazo de cinco anos para quitação. Há ainda um desconto de até 40% para pagamentos em dia.
No que tange ao financiamento de imóveis, a taxa da linha de habitação rural para famílias com renda anual de até R$ 150 mil foi reduzida de 8% para 5% ao ano. As condições de financiamento foram estendidas para famílias com renda de até R$ 500 mil, que agora podem obter crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.
Modernização com máquinas e equipamentos
Os agricultores familiares terão acesso facilitado à aquisição de máquinas e equipamentos. As taxas de juros para esses financiamentos foram reduzidas de 2,5% para 1,5% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
Investimentos em áreas cruciais como irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade também contarão com juros reduzidos de 2% ao ano. Essas medidas visam expandir a capacidade produtiva e aprimorar as condições de trabalho das famílias.
Para a compra de tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil, a taxa de juros de 5% ao ano será mantida, garantindo o suporte à mecanização das pequenas propriedades rurais.
Adicionalmente, o plano reforça o incentivo à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas. Os juros para custeio de produção agroecológica, orgânica e de produtos da sociobiodiversidade foram drasticamente reduzidos para apenas 1% ao ano.
Crédito para o agronegócio empresarial
É importante notar que, na mesma manhã, o governo também apresentou o Plano Safra para a agricultura empresarial. Este programa, que se destaca como o principal estímulo federal ao setor agropecuário brasileiro, destinará um total de R$ 525,1 bilhões para o próximo ano agrícola.
Desse montante, R$ 384,9 bilhões foram reservados para o custeio de despesas fundamentais. Incluem-se a aquisição de insumos, a manutenção de lavouras e rebanhos, bem como a comercialização da produção.
Os R$ 140,2 bilhões restantes serão direcionados para investimentos. O objetivo é apoiar a modernização produtiva, expandir a capacidade de armazenagem, fomentar a irrigação, impulsionar a inovação tecnológica, renovar máquinas e equipamentos, e, por fim, aumentar a eficiência nas propriedades rurais.
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