O julgamento do caso Henry Borel, que apura a morte do menino de quatro anos, chegou ao seu sétimo dia neste domingo (31) no Tribunal do Júri, onde o ex-vereador Jairo Souza Santos, conhecido como Jairinho, e a professora Monique Medeiros, padrasto e mãe da criança, respectivamente, figuram como réus. A fase de oitiva das testemunhas de defesa foi iniciada no sábado (30) e prossegue neste domingo, com expectativa de se estender ao longo da semana.
Sob a presidência da juíza Elizabeth Machado Louro, a sessão de sábado foi marcada pelo depoimento de Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique e considerado a principal testemunha de defesa da ré. Por mais de oito horas, ele foi questionado pela magistrada, pelas defesas e pela acusação, representada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo um relato afetuoso sobre sua irmã, oito anos mais velha, e o ambiente familiar.
Bryan descreveu Monique como uma mãe dedicada e trabalhadora, que sempre apoiou Leniel Borel, pai de Henry, em todos os momentos. Ao abordar o relacionamento de sua irmã com Jairinho, ele afirmou que o casal se conheceu online e que o ex-vereador se mostrava gentil, sem que nenhum membro da família suspeitasse de sua possível autoria nas agressões que, segundo a denúncia, resultaram na morte da criança. Monique é acusada de tortura e de participação no homicídio.
O depoente ainda revelou que, após a divulgação dos laudos periciais que indicavam agressões como causa das lesões de Henry, Jairinho teria tentado convencer Monique a alterar sua versão dos fatos. Uma prima, conforme seu testemunho, alertou a família sobre uma possível manipulação, o que motivou a busca por uma defesa jurídica independente para Monique.
Durante o julgamento, o irmão reiterou que o filho era a prioridade máxima para a ré e que ela nunca permitiria qualquer tipo de agressão contra a criança.
No sábado, além de Bryan, foram ouvidos um colega de trabalho de Monique, de uma instituição de ensino, e uma funcionária da brinquedoteca do condomínio onde o crime ocorreu. Esta última testemunha descreveu Monique como uma mãe atenciosa, que frequentemente utilizava o espaço com Henry.
Anteriormente, na sexta-feira (29), os jurados haviam escutado as testemunhas de acusação. O último a depor foi Leniel Borel, pai de Henry, cujo testemunho se estendeu até as 4h15 da madrugada de sábado.
Contudo, para o advogado Cristiano Medeiros, assistente da acusação e representante do pai de Henry, o depoimento de Bryan não impacta o conjunto probatório do processo. Em nota divulgada à imprensa neste domingo, ele afirmou: "Ele não presenciou os fatos e tudo o que afirma saber foi contado por Monique, após sua prisão, quando ela já tinha evidente interesse em construir uma versão defensiva."
Na perspectiva da acusação, as declarações de Bryan carecem de força, uma vez que o processo contém documentos que comprovam que Henry sofreu lesões enquanto estava sob a guarda de sua mãe e padrasto.
A defesa de Jairinho, por sua vez, sustenta que a laceração hepática, apontada pelo laudo pericial como causa da hemorragia e morte de Henry, teria sido resultado das manobras de ressuscitação realizadas no hospital. Essa tese, contudo, foi refutada pelo médico-legista Luiz Carlos Leal Preste durante o julgamento.
Em um depoimento anterior, o legista Luiz Airton Saveedra de Paiva detalhou a existência de três traumatismos em distintas regiões da cabeça do menino. Ele explicou: "Ações essas que resultaram no descolamento do couro cabeludo da vítima. No tórax, há sinais de contusão nos pulmões e de hemorragia retroaórtica e no abdômen, hemorragia peritoneal, o que foi a causa do óbito."
Saveedra ainda corroborou que Henry já estava sem vida ao dar entrada na unidade hospitalar.
O delegado Henrique Damasceno, responsável pela investigação, confirmou em seu depoimento que Jairinho exerceu pressão para que o hospital atestasse o óbito da criança sem a necessidade de encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia.
Contexto do caso Henry Borel
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho teria espancado o menino Henry até a morte, com a omissão de Monique Medeiros, sua mãe, que não agiu para impedir o homicídio. O MP também aponta que, em três outras ocasiões em fevereiro de 2021, Jairinho já havia submetido a criança a sofrimento físico e mental por meio de violência.
Jairinho enfrenta acusações de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima, três episódios de tortura contra a criança, fraude processual e coação no curso do processo, entre outros delitos. Monique, por sua vez, responde por sete crimes, incluindo homicídio qualificado por omissão e omissão de socorro.
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