O município de Buritirana, interior do Maranhão, sofreu duas baixas no número de cadeiras de vereadores na Câmara Municipal, que atualmente possui 11, porém após a retotalização de votos das eleições do município deste ano feito pela a Justiça Eleitoral, a cidade só pode ter 9 cadeiras de vereadores.

A cidade, que tem pouco mais de 12 mil habitantes, só pode ter nove vereadores de acordo com a legislação vigente que de acordo com a Constituição Federal, só são permitidos nove vereadores para cidades com até 15 mil habitantes, ou seja, após o censo de 2022, os dados apontaram baixa na população que caiu para 12.918 pessoas. 

O processo foi pedido pelo Ministério Público do Maranhão, em meio a um erro no número de cadeiras para o cargo de vereador, aonde a Câmara Municipal de Buritirana informou que haveria 11 cargos para o posto de representante do Legislativo Municipal, fazendo dois dos 11 candidatos considerados eleitos em 2024, perderem o cargo. 

A decisão foi motivada após uma representação do promotor eleitoral Ossian Bezerra Pinho Filho e aceito pelo juiz da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, que determinou, em caráter liminar, a retotalização dos votos das eleições do município. .

"Os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, respectivos ao censo demográfico realizado no ano de 2022 revelaram que o município de Buritirana apresentou decréscimo em seu contingente populacional quando em comparação com a pesquisa efetuada no ano de 2010 e eventuais projeções que ampararam as eleições municipais de 2020. Reflexo imediato dessa diminuição populacional é a constatação de que o número de vagas na Câmara Municipal é superior àquele definido na Constituição Federal para municípios com o quantitativo de habitantes observado" - destaca o promotor de justiça Ossian Bezerra.

Além de Buritirana, os candidatos eleitos a vereador em outras 13 cidades do Maranhão podem perder o mandato por redução populacional. Segundo o Artigo 29 da Constituição Federal, o número de vereadores deve ser proporcional à população do município. Na prática, quanto maior a população, maior o número de vereadores, e vice-versa.